Nove municípios da região podem ficar sem transporte escolar

Crianças que moram na zona rural de 945 municípios podem ficar sem transporte para ir à escola. Inadimplentes, as prefeituras vão perder, a partir deste mês de maio, os repasses de verbas federais destinadas a custear a locomoção de alunos matriculados em escolas públicas de ensino fundamental. Os repasses estão previstos no PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar). Dinheiro do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). A coisa é administrada pelo Ministério da Educação. O Orçamento da União de 2008 destina ao transporte escolar R$ 401 milhões. Dinheiro que ajuda a levar à escola 3,4 milhões de crianças. A verba sai de Brasília como complemento orçamentário para 5.122 prefeituras. Desse total, 1.032 municípios foram à lista de inadimplentes. Pela lei, deveriam ter prestado contas do dinheiro que receberam em 2007 até 15 de abril de 2008. Não cumpriram, porém, o compromisso. Prefeitos de 87 cidades enviaram a escrituração do ano passado com atraso. Saíram da lista na semana passada. Municípios da região de Santo Antônio de Jesus com repasse de verba comprometida: Castro Alves, Gandu, Jiquiriçá, Maragogipe, Muritiba, Nazaré, Santo Amaro e São Félix .

Fonte: Folha De São Paulo