Cerca de 450 mil? propriet?rios de autom?veis na Bahia, cujo valor do Imposto sobre Propriedade de Ve?culos Automotores (IPVA) ? inferior a R$ 50, ficar?o isentos do pagamento do tributo a partir deste ano. Outros? 65 mil contribuintes, que possuem d?vida com o IPVA, poder?o contar com mais um benef?cio: a? multa que incidia em 100% sobre o valor do imposto foi reduzida em 40%, passando a ser de 60% do valor do IPVA.? As medidas fazem parte da? Lei n? 11.626, publicada? no ?ltimo dia 31 de dezembro no Di?rio Oficial do Estado. De acordo com o diretor de administra??o tribut?ria da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Cl?udio Meirelles, a isen??o ser? autom?tica, desde que os propriet?rios tenham pago a taxa de licenciamento referente ao ano anterior. O superintendente explica ainda que essa ? mais uma medida de redu??o da carga tribut?ria, como foi a desonera??o do ICMS sobre a energia el?trica para as fam?lias mais carentes e a redu??o no pre?o da geladeira nova.Multa – Segundo a gerente de IPVA da Sefaz, Aline Lessa, qualquer pessoa tem direito a redu??o da multa, desde que a falta de pagamento n?o tenha decorrido de fraude. ?O objetivo da Secretaria da Fazenda com essa iniciativa ? facilitar o pagamento dos d?bitos formados, contra?dos?, explica. Com uma frota tribut?vel de 1,48 milh?o de ve?culos, a arrecada??o do Imposto sobre Propriedade de Ve?culos Automotores (IPVA) em 2009 chegou a R$ 507 milh?es, o que representa um aumento de mais de 13% em rela??o a 2008. Apenas em dezembro, o imposto teve um incremento de 32,68%.
?Fonte: A Tarde
