OAB e ANJ veem ataque à mídia pelo governo

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, criticou ontem o conte?do do texto-base da 2? Confer?ncia Nacional de Cultura, que cont?m cr?ticas ? m?dia, como revelou ontem o jornal O Estado de S. Paulo. Britto disse que o governo confunde a concentra??o de grandes empresas jornal?sticas nas m?os de grupos econ?micos com monop?lio. Na opini?o dele, o Planalto n?o pode interferir na liberdade dos meios de comunica??o de informar a sociedade. “A liberdade de opini?o jornal?stica, ainda que se possa discordar dessa opini?o, ? um direito fundamental. O Estado deve fomentar essa liberdade e n?o restringi-la”, afirmou. O diretor executivo da Associa??o Nacional de Jornais (ANJ), Ricardo Pedreira, tamb?m criticou as diretrizes do texto. “A ANJ lamenta e condena qualquer iniciativa que vise a impedir a plena liberdade de express?o”, disse. “Nesse caso, assim como em outros relatados recentemente, trata-se de proposta antidemocr?tica e anticonstitucional, uma vez que a plena liberdade de express?o ? um dos preceitos b?sicos da nossa Constitui??o. ? conden?vel essa tentativa de dirigismo, de interfer?ncia no conte?do dos meios de comunica??o.” O texto-base da confer?ncia adianta o tom de como o assunto ser? tratado. “O monop?lio dos meios de comunica??o (m?dias) representa uma amea?a ? democracia e aos direitos humanos, principalmente no Brasil, onde a televis?o e o r?dio s?o os equipamentos de produ??o e distribui??o de bens simb?licos mais disseminados, e por isso cumprem fun??o relevante na vida cultural”, informa o texto que orientar? as discuss?es da confer?ncia. Com informa??es: O Estad?o