TSE quer obrigar partidos a informarem origem de doações a candidatos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prop?s uma resolu??o que obriga os partidos pol?ticos a informarem a origem dos recursos doados a um candidato. Com isso, ficar? proibida a chamada ?doa??o oculta?, quando n?o ? identificado qual candidato recebeu o recurso. A resolu??o ser? debatida em audi?ncia p?blica no dia 3 de fevereiro e depois levada para aprecia??o do Plen?rio do tribunal. Outra determina??o ? que as doa??es sejam depositadas na conta banc?ria exclusiva para a campanha eleitoral. Os partidos e candidatos podem receber doa??es de pessoas f?sicas, empresas, do Fundo Partid?rio, de outros candidatos, comit?s financeiros ou partidos pol?ticos, da venda de bens ou receita de eventos. E o candidato pode doar recursos para sua pr?pria campanha. Outra resolu??o autoriza as pessoas f?sicas a doarem para as campanhas eleitorais, por meio de cart?o de cr?dito, desde que n?o seja corporativo e nem tenha sido emitido no exterior. O limite de doa??o ? de 10% da renda do ano anterior ao da elei??o. A proposta tamb?m ser? discutida em audi?ncia p?blica e colocada na pauta de vota??o do TSE.

Fonte: Ag?ncia Brasil

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