Poucos são punidos por campanha eleitoral antecipada

A tr?s meses do in?cio oficial da campanha, ainda s?o poucos os casos de propaganda antecipada punidos pela Justi?a Eleitoral. Segundo levantamento feito pela reportagem, das 188 representa??es feitas contra propaganda extempor?nea, apenas 46 resultaram em multas, n?mero que pode diminuir j? que, na maioria dos casos, ainda cabe recurso. Os dados foram recolhidos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos 27 TREs. Foram 81 processos julgados, dos quais 35 foram declarados improcedentes ou arquivados sem aprecia??o – 7 deles no STF. A maioria dos processos,contudo, ainda est? em andamento. A Bahia ? o Estado com maior n?mero de representa??es – 38, ante uma m?dia de 7 processos por tribunal. Amazonas, Amap? e Rio Grande do Norte n?o receberam nenhuma a??o dessa natureza. Vem do Minist?rio P?blico Eleitoral a maior parte das representa??es – 127 do total. Na maior parte, as representa??es envolvem pr?-candidatos a deputado estadual e federal. Mas concorrentes a cargos majorit?rios – sobretudo governadores em busca da reelei??o – tamb?m respondem a processos por propaganda extempor?nea. S?o os casos de Teot?nio Vilela Filho (PSDB-AL), Jaques Wagner (PT-BA), Roseana Sarney (PMDB-MA), Cid Gomes (PSB-CE), Jos? Maranh?o (PMDB-PB) e Marcelo D?da (PT-SE). Ministros de Estado e senadores tamb?m foram acusados de antecipar campanha. (Fonte? A TARDE, com informa??es do jornal O Estado de S.Paulo).



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