Deputado Daniel Almeida defende interesses da Petrobrás

Uma emenda apresentada ao Projeto de Lei 5941-2009 (que comp?e o Marco Regulat?rio do Pr?-Sal), de autoria do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) e outros parlamentares da base de apoio ao governo, est? dando o que falar. Uma parcela do movimento sindical t?m se posicionado contra, afirmando que ? uma emenda entreguista e que seria o primeiro caminho para a quebra do monop?lio da Petrobras. Uma compreens?o limitada e equivocada na opini?o do parlamentar baiano.

Ao contr?rio, do que afirmam os opositores ? proposta foi fruto de uma negocia??o entre a Petrobr?s, o governo atrav?s da Ag?ncia Nacional de Petr?leo (ANP) e de todas as lideran?as de partidos com assento na C?mara dos Deputados. A proposta permite que a Petrobras pague at? 100 milh?es (dos 5 bilh?es de barris de petr?leo e g?s), com campos maduros ou marginais. Estes campos s?o apresentam baixa capacidade de extra??o de petr?leo, com produ??o decrescente e que j? n?o interessam ? estatal.

A mat?ria busca uma situa??o mais favor?vel para as empresas independentes explorar os estas ?reas. Os campos ser?o avaliados por entidades certificadoras, que far?o a estimativa do petr?leo recuper?vel e o seu valor. Depois ser?o direcionados ? ANP para uma nova licita??o, da qual poder?o participar empresas independentes de pequeno e m?dio porte.

Ao apresentar a emenda os autores t?m a pretens?o de renovar o potencial de explora??o de campos que est?o sob o controle da Petrobras, ainda possuem petr?leo, podem gerar emprego e renda, mas j? n?o ? interessante para a estatal, por serem menos rent?veis.

Segundo o deputado, a aprova??o desse dispositivo cria condi??es para outras empresas petrol?feras darem continuidade ? explora??o de po?os considerados de menor poder produtivo, mas que ainda podem gerar muito petr?leo e g?s para a Na??o. Al?m disso, ?a inten??o da emenda ? construir caminhos para gerar mais empregos e manter os munic?pios recebendo royalties do petr?leo, uma vez que motivar? a retomada da economia das ?reas de explora??o?, defende Daniel.

ASSESSORIA DE IMPRENSA

?Karlo Dias ? Jornalista