Prefeituras ampliam vagas sem concurso

Em 2009, gestores aumentaram contrata??es em 26,14%. A crise do ano passado reduziu em 5,57% o Fundo de Participa??o dos Munic?pios (FPM), principal fonte de receitas das cidades baianas. Mas isso n?o impediu as prefeituras baianas de ampliarem em 26,14% os quadros de servidores comissionados em2009. Nestes casos n?o h? realiza??o de concurso p?blico e em muitos casos os cargos s?o ocupados atrav?s de indica??es pol?ticas. No ano seguinte ? ?ltima elei??o municipal os gestores eleitos ampliaram o quadro de comissionados de 30,8 mil para 38,8 mil, de acordo com a Pesquisa de Informa??es B?sicas Municipais (Munic).

Entre concursados, comissionados e os sem v?nculo permanente, as prefeituras baianas empregam 468 mil pessoas. ?Os prefeitos que chegaram no primeiro mandato foram cumprir os compromissos assumidos na elei??o?, acredita o consultor na ?rea de administra??o p?blica Ant?nio Pimentel. Ex-prefeito de Governador Mangabeira e conselheiro de muitos prefeitos, ele define o ?empreguismo? como algo que ainda precisa ser superado na administra??o p?blica.? Eu vejo como consultor a dificuldade que alguns prefeitos t?m para dar a canetada e enxugar os quadros?, conta.

O presidente da Uni?o dos Munic?pios da Bahia (UPB), Roberto Maia (PMDB), destaca o crescimento nas contrata??es atrav?s de concurso p?blico. De acordo com a Munic, o n?mero cresceu 16,66% em 2009. ?H? um movimento forte das prefeituras em dire??o ao concurso p?blico?, garante Maia. De acordo com Roberto Maia, o aumento na entrada de pessoas no servi?o p?blico sem a realiza??o de concursos se d? por dois motivos. ?N?s temos que fazer contrata??es tempor?rias nas ?reas de sa?de e educa??o?, afirma em rela??o a repasses de recursos p?blicos para as ?reas. ?Na zona rural, ? comum que o professor que est? na ?rea urbana n?o queira se deslocar.Precisamos contratar tempor?rios?, explica. ?Quando acabou a elei??o de 2008, muitos prefeitos demitiram, mas os que entraram em 2009 contrataram novamente para as vagas?, acredita Maia. Ele resiste a acreditar que tenha havido a cria??o de novos cargos, apesar de a pesquisa mostrar isso. ?Para criar cargos ? necess?rio fazer reforma administrativa?, argumenta. No ano passado, 195 munic?pios baianos tiveram as contas rejeitadas. De acordo com o presidente da UPB, a maioria dos problemas est? relacionada com a gest?o do pessoal.

Nas prefeituras brasileiras o aumento dos cargos comissionados foi de 2,62%. Por outro lado, a contrata??o de trabalhadores sem v?nculos permanentes, que inclui terceirizados e os contratados pelo Regime Especial do Direito Administrativo (Reda) cresceu 25,69%. A perda de receitas no Brasil ? estimada em R$ 9 bilh?es dos R$ 51 bilh?es que previstos em 2009. Os n?meros foram publicados num momento em que os gestores se preparam para a Marcha dos Prefeitos, quando cerca de 250 dos 417 prefeitos baianos v?o cobrar a recomposi??o do FPM em Bras?lia, entre outros pedidos. Os outros dois temas da marcha ser?o a redistribui??o dos royalties do pr?-sal e a implementa??o da Emenda 29, que amplia os investimentos em sa?de. (Fonte A TARDE)