Foi anunciado neste sábado (16), pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, uma iniciativa que promete agilizar o bloqueio de celulares furtados ou roubados. Visando combater o crescente número de crimes envolvendo aparelhos móveis, tornando-os inutilizáveis após o incidente, a medida está programada para ser lançada na terça-feira (19). “Com apenas um...

Foi anunciado nesta sexta-feira (22), pelos ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda, que será necessário fazer um novo bloqueio no orçamento de 2023. A informação consta no relatório de receitas e despesas, que é divulgado a cada dois meses. O orçamento é relativo ao quarto bimestre. Em maio, o governo já havia feito um contingenciamento...

Metade dos brasileiros é a favor da suspensão de app que desobedece justiça, diz Datafolha Pouco mais da metade (51%) dos brasileiros são a favor da suspensão do funcionamento de aplicativos de mensagens caso eles não obedeçam a ordens da Justiça Brasileira para evitar a disseminação de fake news. O resultado é fruto de uma...

O Banco Central publicou nesta terça-feira, 28, novas medidas que visam aprimorar os mecanismos de segurança do Pix, sistema de pagamentos. As inovações aprovadas em Resolução, publicada no BC Correio, são exclusivas do Pix. A partir do dia 16 de novembro, as instituições financeiras poderão bloquear preventivamente, em casos de suspeita de fraude, os recursos...

Sob forte pressão dos usuários contra o ódio na internet, o Twitter divulgou nesta quarta-feira(1°) um “modo seguro” para conter “interações perturbadoras” e tornar as conversas “mais saudáveis”. Num comunicado o Twitter explicou que “Os autores de mensagens consideradas prejudiciais ou não solicitadas de acordo com nossa tecnologia serão bloqueados automaticamente, o que significa que...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (20) duas ações que contestam a validade das decisões judiciais que determinaram o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país. A decisão da Corte deverá esclarecer se a Justiça pode impedir o funcionamento temporário do aplicativo em razão da recusa na entrega de informações de...

A Justiça Federal de Curitiba decretou o bloqueio de R$ 18 milhões do Partido dos Trabalhadores numa ação da Lava Jato que investiga desvio de recursos na construção da sede da Petrobras em Salvador. Na decisão, o juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal, diz que o valor bloqueado do PT deve sair...

A Prefeitura de Conceição do Almeida bloqueia todos os acessos à cidade a partir desta quarta-feira (01/04) até a próxima segunda-feira (06). A informação foi divulgada nesta terça-feira (31), pelo prefeito Ito de Bêga. “A barreira conta com apoio da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Saúde para controlar a entrada...

O aplicativo de mensagens WhatsApp deixará de funcionar em milhões de smartphones a partir de 1º de fevereiro.  Os dispositivos Android e iPhone que suportam apenas sistemas operacionais desatualizados não poderão mais executar o app, de propriedade do Facebook.  O WhatsApp disse que a medida é necessária para proteger a segurança de seus usuários. Os...

As 4.560 famílias que recebem o benefício do programa Bolsa Família devem comparecer a uma Unidade de Saúde da Família (USF) ou Unidade Básica de Saúde (UBS), até no máximo o próximo dia 5 de dezembro, para não perder o benefício. Segundo a prefeitura de Feira de Santana, a atualização do acompanhamento da saúde dos beneficiários...

A8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, nesta quarta-feira, 4, dois recursos que pediam a liberação dos bens referentes ao espólio da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva bloqueados para cumprimento de pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso triplex. As informações foram divulgadas pelo TRF-4. Os recursos...

  Depois de revisar para baixo a expectativa de crescimento da economia neste ano, o Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira (22) um novo bloqueio de gastos de R$ 1,44 bilhão no orçamento deste ano. O objetivo da área econômica, ao conter despesas na peça orçamentária, é tentar atingir a meta de um déficit primário (despesas...

  O atacante Neymar, em meio a um escândalo por acusação de estupro, está com imóveis em seu nome bloqueados pela Justiça devido a processo por sonegação fiscal que tenta levar R$ 69 milhões do atleta. Em levantamento feito pela Folha, foram encontrados 36 imóveis em nome do atleta, de sua família ou de suas...

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) informou, nesta quinta-feira (6), que mais 54 bolsas de pesquisa de mestrado, doutorado e pós-doutorado foram bloqueadas pelo Ministério da Educação (MEC) em processo de contingenciamento que já havia suspendido, no início de maio, outras 82 bolsas. A instituição também divulgou que houve bloqueio de R$ 2,5 milhões em...

O governo do Estado da Bahia ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o bloqueio de valores da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e da extinta Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic). A movimentação dos valores está impedida por conta de decisões da Justiça Estadual e do Trabalho. Na...

O Ministério da Educação informou nesta quarta-feira (22) que vai manter o contingenciamento de R$ 5,8 bilhões no orçamento da pasta para 2019, apesar do desbloqueio de R$ 1,587 bilhão anunciado à tarde pelo Ministério da Economia. A liberação do valor de R$ 1,587 bilhão, de acordo com o MEC, vai apenas cancelar uma segunda...

A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia anunciará mais um contingenciamento na nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, na próxima quarta-feira (22), de acordo com a Agência Brasil. Publicado a cada dois meses, o relatório traz as atualizações das estimativas oficiais para a economia brasileira e o impacto dela nas previsões...

O juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, determinou o bloqueio de R$ 32,6 milhões do ex-presidente Michel Temer, de seu amigo pessoal João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, e de Carlos Alberto Costa, sócio de Lima. A decisão é do dia 29 de abril, mesma data em que...

O governo bloqueou 87% do orçamento direcionado à realização do Censo em 2019. A pesquisa só vai a campo ano que vem, porém os preparativos começaram em 2018. O percentual, que foi divulgado pelo colunista do jornal O Globo Bernardo Mello Franco, está em documento da Secretaria de Orçamento Federal. A nova presidente do IBGE,...

A Justiça do Paraná determinou o bloqueio de bens do deputado federal Felipe Francischini (PSL), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, por suspeita de gastos irregulares com alimentação com verba da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O bloqueio no valor de até R$ 103,2 mil foi decretado pela juíza Bruna Greggio,...

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu início neste domingo (24) ao bloqueio de telefones celulares sem certificação junto ao órgão. A medida começou a ser aplicada na Bahia e em outros 14 estados.   Vão deixar de funcionar os aparelhos que não têm o selo de certificação da Anatel, que garante a compatibilidade com...

A Anatel irá bloquear celulares piratas nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste a partir do próximo domingo (24). Os dispositivos afetados são aqueles que não foram homologados pela Agência reguladora ou que têm o IMEI clonado, habilitados a partir de 7 de janeiro, nos estados do Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande...

    A Justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio de cerca de R$ 11,5 milhões do deputado federal, Aécio Neves (PSDB). De acordo com a decisão liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte o valor é para cobrir um prejuízo causado pelo uso indevido de aeronaves oficiais...

Devido a uma suspeita de uso, sem comprovação de interesse público, de aeronaves oficiais de Minas Gerais, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 11,5 milhões em bens do atual deputado e ex-governador de Minas Aécio Neves (PSDB), segundo o jornal Folha de S. Paulo. Ainda de acordo com a publicação, a decisão liminar foi...

O Ministério Público Federal (MPF) pediu o afastamento imediato e o bloqueio de bens do prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) Eures Ribeiro (PSD) e do prefeito de Serra do Ramalho Ítalo Rodrigo Anunciação (PSD). O MPF pediu o bloqueio de R$ 12 milhões em bens...