Durante um julgamento na 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, o Desembargador Silvânio de Alvarenga fez insinuações sobre uma jovem denunciante de assédio, sugerindo que ela agiu de forma ingênua, e expressou descontentamento com o que ele chamou de “caça aos homens”. A ação em análise tratava-se de um processo de reparação...
O desembargador Luiz Fernando, foi afastado do cargo recentemente, por suspeita de “libertar” um dos traficantes da facção BDM (Bonde do Maluco), em Salvador. No entanto, o motivo do afastamento não foi o único em sua carreira na corte baiana. Quando ainda era juiz, em 2004, ele foi retirado do cargo de titular da...
José Geminiano da Conceição tinha 86 anos e voltava de uma viagem turística com a família. O ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, José Geminiano da Conceição, morreu na terça-feira (8), após ter um enfarte fulminante no aeroporto de Guaiaquil, no Equador. José Geminiano tinha 86 anos e trabalhou no Tribunal de...
Um vídeo que circula nas redes sociais e transmite parte de uma sessão da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) revela um momento de intimidade entre o desembargador e sua esposa. No vídeo, a mulher se aproxima do desembargador e senta no colo dele. Ao perceber que...
O desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), vai ter que pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais ao guarda municipal Cícero Hilario Roza Neto, além das custas judiciais e honorários advocatícios. A decisão foi tomada pelo juiz José Alonso Beltrame Júnior, da 10ª Vara...
Em plena pandemia, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) arrematou uma licitação de quase R$ 12 milhões para contratação de motoristas terceirizados para desembargadores, servidores e transporte de cargas e documentos. O valor corresponde ao contrato anual. Com isso, por mês, o TJ-BA pagará quase R$ 1 milhão para custear os terceirizados. Segundo o...
Trabalhar em casa durante a pandemia do coronavírus exige algumas condições. E uma delas é o que vestir durante videoconferências, reuniões online. A situação deixou o desembargador Carmo Antônio, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ/AP), confuso. Ele chamou a atenção ao aparecer sem camisa. Participavam da sessão virtual o desembargador Gilberto Pinheiro, a desembargadora...
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) Valtércio Ronaldo de Oliveira foi nomeado nesta sexta-feira (10) como assessor do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. De acordo com o tribunal, a nomeação não interferirá nas funções desempenhadas de desembargados de Oliveira, que...
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF-4, negou um pedido da defesa do ex-presidente Lula para desmarcar o julgamento, na próxima quarta-feira (30), que pode anular a condenação no caso do sítio de Atibaia. O objetivo dos advogados de Lula era que outros pedidos que buscam anular fases anteriores do processo fossem julgados pelo...
O desembargador aposentado compulsoriamente Evandro Stábile, preso em setembro de 2018, passará a cumprir a pena em regime semiaberto a partir deste domingo (19). O desembargador, que era membro do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT), foi condenado a seis anos de prisão por venda de sentenças. O juiz de Execuções Penais Geraldo Fernandes...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta segunda-feira (8) o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará, a 13 anos e 8 meses de prisão em regime fechado pelo crime de corrupção passiva. Por unanimidade, os ministros consideraram haver provas suficientes de que ele participou de esquema de venda de decisões em...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) elege a lista tríplice para vaga de desembargador pelo quinto constitucional da advocacia na sessão plenária do dia 10 de abril. A sessão plenária, que será administrativa e judicante, analisará os seis nomes eleitos pela advocacia para vaga. Os três nomes escolhidos serão encaminhados para o governador...
O desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior tomou posse na presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), na tarde desta quinta-feira, 28, no auditório da sede da instituição, em Salvador. Ele ficará à frente da presidência do órgão durante todo o seu segundo biênio na Corte Eleitoral baiana (2019-2021). O cargo era exercido pelo desembargador José...
A advogada santoantoniense, Lia Barroso, ficou em terceiro lugar (4.303 votos) na lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, reservada à advocacia pelo Quinto Constitucional. A lista foi escolhida nesta quarta e quinta-feira (20 e 21) em consulta direta aos advogados e advogadas de todo...
Foto: TJ-BA O conselheiro Valtércio de Oliveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em caráter liminar, suspendeu as possíveis nomeações para suprir nove novas vagas de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O pedido de providências foi feito pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). No pedido, a Ordem alega...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi acionado hoje (8) pelo Movimento Nas Ruas contra o desembargador Rodrigo Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que mandou soltar o ex-presidente Lula. De acordo com a Exame, os membros do movimento alegam que o magistrado “agiu com índole política” ao decidir pela soltura do...
O desembargador da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ferdinaldo do Nascimento, confirmou a liminar que obriga a cidade de Barra Mansa, no sul fluminense, a suspender a oração católica em escolas da rede pública municipal. O magistrado considerou que a prática desrespeita a liberdade religiosa dos estudantes, que estão...
Uma decisão do desembargador Ivanilton Santos da Silva determina o retorno imediato dos servidores municipais da Saúde de Juazeiro, no Sertão do São Francisco. A liminar aceita, publicada nesta terça-feira (11) no Diário da Justiça Eletrônico, estabelece multa diária de R$ 50 mil em caso de desobediência do sindicato que representa os grevistas [Sintrab]. Conforme...
O desembargador Alexandre Victor de Carvalho votou pela absolvição nesta terça (22) do ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) dos crimes de peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro no chamado mensalão tucano. Ainda faltam os votos de dois desembargadores da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que examinam recursos da defesa...
O advogado Felisberto Odilon Córdova, que na última quinta-feira (3) acusou um desembargador de Santa Catarina de ter pedido R$ 750 mil em propina para julgar causas em seu favor, disparou contra a Justiça baiana em entrevista à CBN. À rádio, Felisberto destacou que é preciso preservar as instituições, mas que isso não significa que...
Embora tenha concedido prisão domiciliar a Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), o desembargador Ney Bello não descarta uma pena mais severa ao ex-ministro da Secretaria de Governo. O magistrado considera a possibilidade de Geddel ter, de fato, se envolvido nos crimes denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF). “Acaso verdadeiro o que se diz no decreto prisional...
O desembargador Edmilson Jatahy Fonseca foi eleito juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para vaga de desembargador, na manhã desta sexta-feira (18). O desembargador foi eleito com 31 votos de seus colegas de toga, em sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Jatahy concorreu a vaga com o desembargador Mário...
O desembargador Mário Albiani derrubou nesta sexta-feira (11) a decisão judicial que havia determinado o bloqueio de R$ 1 milhão da prefeitura de Amargosa. A medida inicial foi tomada pelo juiz Alberto Fernando Sales de Jesus a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), numa ação ajuizada pelo promotor de Justiça Marcelo Moreira Miranda, que alegava...
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva questionaram um desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região sobre sua relação com o juiz federal Sergio Moro. A coluna Painel, da Folha de S. Paulo, destaca que a defesa do petista quer saber existe proximidade entre os dois. A questão é se João Pedro...
O desembargador Mário Alberto Simões Hirs foi eleito como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (21). Na sessão, também foi empossado o novo juiz efetivo do TRE baiano José Edivaldo Rocha Rotondano, escolhido na sexta-feira (18). De acordo com informações do TRE, Mário Hirs foi...
