Os cidadãos que receberam o auxílio emergencial 2021 de forma indevida continuam sendo notificados pelo Ministério da Cidadania. As orientações sobre o procedimento de devolução do auxílio emergencial estão sendo enviadas através de mensagens de celular. Este é o terceiro lote de mensagens enviadas este ano. Segundo o Ministério da Cidadania, em torno de R$...
O Ministério da Cidadania envia até esta terça-feira (30) mensagens de celular (SMS) orientando a devolução voluntária de recursos recebidos indevidamente do auxílio emergencial, além de denúncia de fraudes. Este é o terceiro lote a ser enviado este ano e 625 mil pessoas receberão. Também estão na lista de devolução beneficiários do auxílio emergencial e...
Quem foi notificado para fazer a devolução do auxílio emergencial recebido de forma indevida em 2020 e 2021, já pode acessar o site e emitir a guia de pagamento. Após quase um mês fora do ar, a plataforma que é disponibilizada pelo governo federal voltou a funcionar normalmente. Essa instabilidade no sistema do Ministério da Cidadania começou...
Desde o princípio do programa de transferência de renda, auxílio emergencial, que ajudou trabalhadores que perderam seus empregos, foi anunciado que quem recebesse indevidamente teria que devolver. No grupo de pessoas que receberam de forma indevida, se enquadram aqueles que tinham empregos ou possuíam renda incompatível. O Ministério da Cidadania enviou, no início deste mês...
Uma alteração na lei que criou o auxílio emergencial de R$ 600 pode fazer com que o dinheiro seja apenas um empréstimo para os beneficiários que se recuperarem financeiramente ao longo do ano. Por conta de uma mudança feita pelo Senado e sancionada pelo presidente Bolsonaro (sem partido), quem receber ao longo de 2020 mais...
Com a aproximação do final do ano letivo da rede estadual de ensino, a Secretaria da Educação do Estado orienta as unidades escolares sobre a devolução dos livros didáticos entregues aos alunos e professores dos anos finais dos Ensinos Fundamental e Médio. A devolução é imprescindível, pois os mesmos serão reutilizados por outros estudantes no ano...
Foto: Roberto Jayme/TSE/Divulgação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que partidos devolvam mais de R$ 13,3 milhões aos cofres públicos em virtude de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Partidário, aponta levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo nas prestações de contas de 30 siglas. Os valores, que deverão ser corrigidos, dizem...
Os bancos Itaú e do Nordeste devolveram os R$ 95 mil roubados da conta bancária da Câmara de Vereadores de Brumado, no sudoeste da Bahia. A devolução aconteceu entre quarta (04) e quinta-feira (05). A suspeita é que o crime, que aconteceu em 28 de março deste ano, tenha sido realizado por hackers. De acordo...
A Justiça determinou, nesta sexta-feira (02), que o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fosse devolvido. A decisão foi tomada pelo juiz federal Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A suspensão do passaporte do petista foi protocolada no último 25 de janeiro, um dia após a condenação por...
A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) devolveu aproximadamente R$ 4,3 milhões em créditos entre os meses de novembro e dezembro do último ano. Desse total, a pasta restituiu R$ 1,5 milhão em dinheiro, usou R$ 1,7 milhão para a quitação de outros débitos municipais, a pedido do contribuinte, e R$ 1,1 milhão está em fase...
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) decidiu acionar 3.242 famílias com renda per capita superior a dois salários mínimos (R$ 1.908) para que devolvam o dinheiro do Bolsa Família recebido indevidamente. As cobranças por via administrativa, em que se espera uma devolução espontânea por parte desses beneficiários, começaram a ser feitas no fim de outubro....
Depois de o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar, em dezembro, novo inquérito para investigar o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), por crime de peculato, foi definido na terça-feira, 2, que o relator do caso será o ministro Alexandre de Moraes. Também são investigados nesse inquérito o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB),...
A Secretaria da Educação do Estado está orientando os gestores das escolas da rede estadual sobre o descarte e devolução de livros didáticos. Para 2018, os estudantes e professores dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental devem entregar os materiais para reutilização e cada escola precisa adotar medidas para estimular as devoluções, bem como...
A criança de seis anos sequestrada pelo pai há três meses foi entregue à mãe nesta sexta-feira (22), no fórum de Teixeira de Freitas, sul da Bahia. O juiz do caso não quis dar detalhes da situação, porque o caso corre em segredo de Justiça, mas disse que as duas famílias da criança, tanto materna quanto paterna,...
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu arquivar as investigações contra a ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois, após a ministra devolver aos cofres públicos pouco mais de R$ 13,4 mil recebidos indevidamente em pagamentos de diárias. Segundo o presidente da Comissão, Mauro Menezes, a tucana foi pessoalmente à Comissão entregar os...
A Petrobras solicitou à senadora Gleisi Hoffmann (PT) a devolução, junto com seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, de R$ 1 milhão aos cofres da empresa. Segundo a Agência Brasil, o empresário Ernesto Klueger também é alvo da cobrança. Ainda de acordo com a publicação, o pedido foi encaminhado ao ministro Edson Fachin,...
Cerca de R$ 650 milhões serão devolvidos à Petrobras, graças aos acordos de colaboração e de leniência firmados durante a operação Lava Jato. A informação foi confirmada pela Procuradoria-geral da República, nesta terça-feira (5). No entanto, conforme o Ministério Público Federal (MPF), os detalhes sobre a maior quantia já devolvida em uma investigação criminal no país,...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) determinou que a ex-prefeita de Amargosa, Karina Silva, devolva quase R$ 200 mil reais aos cofres públicos com recursos pessoais, devido a irregularidades apuradas durante a análise técnica das contas do município durante sua gestão. Segundo o TCM, Karina conseguiu reduzir as despesas com...
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que todos os detentos que estão há mais de dois anos em presídios federais sejam devolvidos aos seus Estados de origem. A DPU afirma que há constrangimento ilegal na permanência acima deste prazo. O relator da ação é o ministro Alexandre de Moraes,...
A Justiça do Acre publicou nesta quinta-feira (6) a sentença da ação civil pública contra a empresa Ympactus Comercial S/A, conhecida popularmente como Telexfree. A decisão da juíza de Direito Thais Khalil determina que a empresa devolva o dinheiro de todas as pessoas que investiram no sistema de pirâmide. O documento também proíbe a Telexfree...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) um projeto que estabelece que os precatórios, que são as dívidas do poder público resultantes de condenação judicial definitiva, depositados há mais de dois anos e não sacados pelos beneficiários sejam devolvidos aos cofres públicos. O projeto foi aprovado pelos deputados em votação simbólica, sem a contagem...
Ao contrário da primeira exigência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Eletrobras ganhou o prazo de até o final de 2026 para devolver mais de R$ 1,4 bilhão a um fundo do setor elétrico (RGR). A diretoria da Aneel havia requerido que a estatal devolvesse o valor em até 90 dias. A empresa...
A cantora Claudia Leitte perdeu o prazo para devolução de R$ 1,2 milhão que recebeu com respaldo na Lei Rouanet, mas apresentou irregularidades ao realizar os shows. A informação foi confirmada pela assessoria do Ministério da Cultura (MinC), na noite da terça-feira (31). Claudia Leitte foi avisada do prazo pelo Diário Oficial da União, pelo site...
Murilo Rosa devolveu R$ 1,5 mil ao advogado que comprou dele dois ingressos falsos para a final do futebol masculino da Olimpíada, entre Brasil e Alemanha, no Maracanã. Na ocasião, o ator tinha vendido os bilhetes ao advogado e seu filho, de 12 anos, que foram barrados na porta do estádio. Segundo o jornal ‘Extra’,...
Decisão é do juiz Ulysses Louzada, responsável pelo processo criminal. Imóvel estava interditado devido a um pedido de reconstituição da tragédia. Mais de três anos após um incêndio causar 242 mortes, o prédio onde funcionava a Boate Kiss em Santa Maria terá de ser devolvido à empresa Eccon Empreendimentos de Turismo e Hotelaria, proprietária do imóvel....
