O Ministério da Saúde anuncia nesta segunda-feira (12) a destinação de R$ 17 bilhões em recursos não utilizados durante a pandemia de Covid-19 para ações de custeio e investimentos na saúde em todo o país. Os valores, provenientes de saldos dos fundos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal, deverão ser utilizados até 31...
O Governo Federal, através do Ministério dos Transportes, investiu R$ 20,7 milhões em melhorias feitas em trechos da BR-349, na Bahia. Os motoristas que utilizam a rodovia agora contam com 146 quilômetros de pistas renovadas, que vão desde a Correntina (BA) até o Distrito Federal. Os trechos que tiveram melhorias correspondem do Km 897...
O Brasil pagou R$ 4,6 bilhões em dívidas com organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU) e outros, conforme informações são do Ministério do Planejamento e Orçamento, nesta quinta-feira (4). Segundo a pasta, do total: R$ 2,73 bilhões são de passivos consolidados em 31 de dezembro de 2022. Ou seja, débitos não pagos nos...
O governo federal publicou nesta quarta-feira (3), alterações para greves de servidores públicos federais como, por exemplo, nos procedimentos relativos ao desconto em folha e à compensação de horas não trabalhadas. Dentre as modificações, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos elevou o prazo mínimo de notificação para paralisação de 48...
O governo federal publicou uma Medida Provisória estendendo o programa Desenrola Brasil, destinado à renegociação de dívidas, até 31 de março de 2024. A medida, assinada pelo presidente Lula (PT), consta na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (12). Antes, o prazo para a renegociação de dívidas terminava no final deste ano. O secretário...
Nesta quarta-feira (06), o governo federal anunciou que o auxílio gás neste mês de dezembro, será no valor de R$ 104, ou seja, o pagamento tanto do benefício quanto do Bolsa Família vai iniciar na próxima segunda-feira (11). O benefício é renumerado de forma bimestral e foi criado para reduzir o impacto do preço...
O vice-prefeito de Santo Antônio de Jesus, Careca, e a secretária de saúde, Ariana Castro, recebeu, na manhã desta segunda-feira (27), em Salvador, através do Governo Federal, duas novas Ambulâncias SAMU. As novas Ambulâncias fazem parte do plano de renovação e ampliação dos veículos, e serão integradas à frota do Serviço de Atendimento Móvel de...
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), destacou nesta quinta-feira (23) o repasse de R$ 17 milhões feito pelo governo federal para compensar as perdas de estados e municípios do ICMS. No entanto, o gestor municipal avalia que o valor ainda é insuficiente para recompor as perdas da capital baiana. O repasse foi feito...
O Governo Federal criou a página oficial do Concurso Nacional Unificado, que ofertará mais de 6 mil vagas em diversos órgãos públicos. O portal apresenta informações sobre o processo seletivo, como cronograma, vagas e perfil dos candidatos. O edital unificado foi pensado pelo Governo Federal como uma forma de democratizar o acesso ao serviço público,...
O Governo Federal quer reduzir os juros do crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS para 1,91% ao mês. A proposta foi apresentada ao Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) nesta quinta-feira (17), em reunião extraordinária. Atualmente, o patamar é de 1,97% ao mês. A proposta também prevê corte na taxa do cartão de...
Portaria do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (14), autoriza a destinação de R$ 15.739.988,28 a 46 municípios para a criação de novas vagas para a educação infantil na rede pública de ensino. Esses recursos são provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Professor (Fundeb). O...
O Ministério da Saúde divulgou, nesta terça-feira (25), uma portaria destinando R$ 90,3 milhões para os municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola (PSE). Com uma taxa recorde de adesão, alcançando 99% das cidades brasileiras, o ciclo 2023/2024 fortaleceu políticas que não foram abordadas pela gestão anterior, incluindo temáticas como prevenção de violências e...
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (16) a abertura de novos concursos públicos para órgãos federais ainda este ano.
A criação do Programa Nacional de Redução de Filas foi aprovada no dia 26 de janeiro durante a primeira reunião anual ordinária da CTI.
Mensagens que circulam na internet apontam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua equipe econômica deram um aumento substancial no auxílio-reclusão, benefício dado a famílias de pessoas que estão presas e contribuíram ao INSS).
As seis universidades e dois institutos federais da Bahia tiveram quase R$ 61 milhões bloqueados do orçamento pelo governo federal. Grande parte do recurso seria usada na manutenção das estruturas, auxílio aos estudantes e pagamentos de serviços como água, luz e limpeza. Com o bloqueio, representantes de algumas instituições dizem que não conseguem manter as...
Primeiro concurso, ainda sem data, loteria + milionária deverá sortear R$ 10 milhões O governo federal autorizou a criação de uma nova modalidade lotérica chamada +Milionária. O concurso será de periodicidade semanal e ainda não tem data de estreia definida. A autorização para promoção do novo produto foi dada à Caixa, banco responsável por...
O governo federal decidiu antecipar para o próximo dia 15 o fim da bandeira escassez hídrica, que incide na conta de energia elétrica do país deste setembro. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (6) pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, que é vinculado ao Ministério de Minas e Energia. A decisão antecipa em duas semanas...
Os preços dos remédios ficarão mais caras a partir desta sexta-feira, 1º, com o reajuste anual de até 10,98% determinado pela A CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), órgão da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A portaria já foi publicada no Diário Oficial da União. De acordo com a portaria da CMED,...
Um novo curso ofertado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), vinculada ao Ministério da Economia, chamou atenção dos críticos ao governo federal. Isso porque as aulas gratuitas ensinam sobre a formalização de organizações religiosas no Brasil. O curso, elaborado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, tem um módulo sobre imunidade...
Em entrevista ao repórter Itajaí Júnior da Andaiá FM, o vereador Gilvandro Couto disse que Santo Antônio de Jesus perdeu o espaço do São João, cedido pelo governo federal a mais de 20 anos. Conforme declarou, o espaço foi concedido no intuito de que fosse construído no local algo que beneficiasse à comunidade. “O Espaço...
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, falou, em pronunciamento especial para o Dia da Mulher, sobre as ações conduzidas pela pasta para melhorar a vida das brasileiras. Segundo ela, só no ano passado, foram investidos cerca de R$ 236 bilhões em políticas voltadas às mulheres. A ministra destacou que...
O governo de Jair Bolsonaro decidiu renovar a frota de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que tem um trabalho exemplar na pandemia do coronavírus. A informação é da coluna Radar, da revista Veja. O Ministério da Saúde fechou a compra de 487 ambulâncias. O valor total da operação será de 138...
A portaria atende às exigências estabelecidas em decisão proferida no início do mês de dezembro pelo ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação pelos viajantes que chegam ao país. O julgamento da decisão de Barroso em plenário virtual foi interrompido nesta quinta-feira (16) pelo ministro Nunes Marques, que pediu...
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (10) que está suspensa a exigência de comprovante de vacina contra a Covid para viajantes que chegarem ao Brasil por via aérea. A suspensão é temporária, até que o aplicativo ConecteSUS, responsável pela emissão do Certificado Nacional de Vacinação Covid-19, seja normalizado. O ConecteSUS saiu do ar na...
