Dois trabalhadores rurais que cumpriam jornadas de trabalho exaustivas, sem descanso semanal e férias, foram resgatados em uma fazenda, no município de Maiquinique. Segundo informações do Ministério Público do Trabalho
Ações de fiscalização realizadas em agosto de 2023 em todo o país resultaram no resgate de 532 trabalhadores em condições análogas à escravidão. A Operação Resgate III é uma ação conjunta de combate ao trabalho análogo à escravidão, resultado de parceria entre seis órgãos: Polícia Federal (PF), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público do...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) definiram um fluxo de informações e procedimentos para facilitar as ações de combate ao trabalho escravo na Bahia. A criação do fluxo é um passo importante para a integração dos esforços das duas instituições no combate a essa grave violação de direitos humanos....
Uma audiência pública vai ser realizada, no próximo dia 18 de julho, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5), para tratar sobre a sentença de 2020 que condenou o Estado Brasileiro no caso da explosão da fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus. O...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) agendou uma nova audiência pública para o dia 18 de julho, a fim de discutir a sentença de 2020 que condenou o Estado Brasileiro pelo caso da explosão da fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus, em 1998. Essa audiência faz parte de um conjunto de medidas em...
o MPT instaurou inquérito na segunda-feira (17) e deu dois dias para manifestação da defesa do ruralista. Foi identificada a circulação de áudios em redes sociais nos quais ele confessa uma série de atos ilegais envolvendo a coerção de trabalhadores a votar em determinado candidato à Presidência.
O MPT na Bahia fechou um acordo judicial com a Vedacit do Nordeste S.A. para garantir recursos a dois hospitais filantrópicos especializados no atendimento de casos de câncer, além de assistência médica integral a ex-empregados da empresa afetados com contaminações químicas.
De acordo com o diretor, acusações são “inverídicas e fruto de retaliação de um grupo de funcionários” por ele ter implantado algumas mudanças na escala de trabalho. O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu na Justiça o afastamento do diretor-geral do Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana, das funções ligadas a gestão de pessoas....
O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) decidirá se instaura inquérito contra a Record TV Itapoan por não afastar funcionários contaminados pelo novo coronavírus. Segundo divulgação do site Bahia.Ba, o órgão recebeu a denúncia no último dia 28. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação do órgão. Ainda conforme a publicação, o órgão...
O Bahia emitiu uma nota na noite de hoje (29) se pronunciando oficialmente sobre a denúncia do Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) por trabalho excessivo e horas extras não respeitadas de funcionários do Esquadrão. O caso foi revelado ontem (28) e o clube disse não ter ciência da situação. Segundo o tricolor, no comunicado divulgado...
Serão abertas nesta sexta-feira, 11, as inscrições para vagas de estágio de nível técnico e universitário, do Ministério Público do Trabalho (MPT). Os interessados devem fazer a inscrição gratuitamente pelo site até 22 de outubro, mas a confirmação se dará com a apresentação de documentos e a entrega de lata de leite em pó integral de, no...
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) encaminhou um documento à Rede Globo, cobrando que o roteiro e a produção da novela “Segundo Sol“ tenha a “devida representação racial”. A informação foi publicada em primeira mão pelo portal Jota. A obra está prevista para estrear na próxima segunda-feira (14), às 21h, e...
O MPT divulgou hoje (1º) uma nota na qual informa ter pedido R$ 100,5 milhões em indenizações ao longo de 2017, por dano moral coletivo, em nove ações civis públicas resultantes da atuação do grupo móvel interinstitucional de fiscalização do trabalho escravo. Segundo a instituição, no ano passado, foram ajuizadas, ao todo, 103 ações civis...
Os donos da fazenda Vitória, em Ribeirão do Largo, no sudoeste da Bahia, onde um grupo de lavradores foi encontrado em trabalho análogo à escravidão, podem ter que pagar mais de R$ 1 milhão em indenizações, conforme pede uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizada nesta sexta-feira (1º). A ação pede ainda a expropriação...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia destinou uma ambulância zero-quilômetro no valor de R$ 150 mil e uma série de outros bens para uso no setor de saúde de Santo Antônio de Jesus. Ao todo, são R$ 280 mil em equipamentos que já estão reforçando o atendimento no Hospital Regional de Santo Antônio...
Em votação unânime, o procurador do trabalho Luís Carlos Gomes Carneiro Filho foi escolhido para suceder Alberto Bastos Balazeiro no cargo de procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia. Carneiro Filho é natural de Recife, no Pernambucano, e atua no MPT desde 2010. Antes de ser transferido para Salvador, ele passou pela unidade...
A nova sede do Ministério Público do Trabalho, do município de Santo Antônio de Jesus, foi inaugurada nesta quinta-feira, 28, numa solenidade que reunião autoridades do Estado e do Recôncavo baiano. Em entrevista ao reportér Itajay Júnior, a coordenadora do MPT de Santo Antônio de Jesus, dr. Raquel Abreu Neta, afirmou que a nova...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia conseguiu uma liminar que obriga a Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira (Hospital João de Deus) a pagar os salários dos seus funcionários em dia. O efeito da decisão é imediato e em caso de descumprimento (caso os pagamentos sejam feitos depois do quinto dia útil),...
