Notícias sobre projeto aprovado

Santo Antônio de Jesus
11/08/2017

SAJ: Câmara de Vereadores aprova projeto que autoriza o prefeito a fazer empréstimo de R$ 10 milhões

Aprovado na noite de quinta-feira (10), o projeto que autoriza a Prefeitura de Santo Antônio de Jesus a fazer empréstimo de R$ 10 milhões para aplicar na infraestrutura e saneamento básico no município. “A gente fica muito feliz porque o prefeito quer levar benefício ao povo. Esse recurso é para tira o povo da lama,...

Brasil
14/03/2017

Temer sanciona lei sobre distribuição de gorjeta e da taxa de serviço

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (13), sem vetos, o projeto de lei que regulamenta a divisão de gorjetas e de qualquer cobrança adicional sobre despesas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares. O texto, que altera a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), define como gorjeta não só a importância espontaneamente dada...