Castro Alves
Castro Alves: Prefeitura sanciona lei que proíbe nomeação de pessoas condenadas por racismo para cargos públicos
Em um marco histórico para a luta antirracista, a Prefeitura de Castro Alves sancionou, no dia 1º de abril, uma lei que veda a nomeação de pessoas condenadas por crimes de racismo para cargos públicos na administração municipal. A lei abrange condenações pela Lei Federal nº 7.716/1989, conhecida como Lei Antirracismo, e pelo artigo 140,...