O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), destacou nesta quinta-feira (23) o repasse de R$ 17 milhões feito pelo governo federal para compensar as perdas de estados e municípios do ICMS. No entanto, o gestor municipal avalia que o valor ainda é insuficiente para recompor as perdas da capital baiana. O repasse foi feito...
O auxílio financeiro às Santas Casas será baseado em parâmetros a serem definidos pelo Poder Executivo Federal, com garantia de ampla publicidade. As regras para os pagamentos das entidades serão definidas pelo Poder Executivo.
O governador Wellington Dias (PT-PI), coordenador do Consórcio Nordeste, afirmou que os governos estaduais vão tentar fechar na sexta-feira, na reunião do Conselho de Política Fazendária (Confaz), uma proposta para o congelamento do ICMS dos combustíveis por 90 dias, em contraponto à proposta aprovada pela Câmara e que está em análise no Senado. “Queremos contribuir...
A quebra do sigilo bancário do policial militar aposentado Fabrício Queiroz revela novos empréstimos do amigo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à primeira-dama Michelle Bolsonaro. A informação é de uma reportagem da revista Crusoé publicada nesta sexta-feira (7). Segundo a revista, os extratos contrariam a versão apresentada recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido)....
O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, conseguiu nesta quarta-feira (8), em Brasília, que o Ministério da Saúde ampliasse em R$ 43 milhões, o custeio de serviços já em funcionamento no estado, como as UTIs Covid de hospitais na capital e no interior. Na reunião com o ministro interino da Saúde, Eduardo...
O Ministério da Educação (MEC) anunciou hoje (3) a disponibilização de R$ 250 milhões em recursos para investimentos em infraestrutura e equipamentos nas universidades e institutos federais. As instituições receberão de R$ 800 mil a R$ 4 milhões, de acordo com o projeto selecionado. A informação foi divulgada pela Agência Brasil. “Vamos destinar um pedaço...
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (30) a liberação de R$ 892 milhões em recursos federais para ações de reconstrução da infraestrutura em municípios atingidos pelas fortes chuvas que ocorrem na região Sudeste há mais de uma semana, principalmente em Minas Gerais, no Espírito Santo e no Rio de Janeiro. O anúncio foi feito em...
Acelerar o repasse para os estados dos recursos arrecadados com as Loterias Federais, atualmente estacionados no Fundo Nacional de Segurança Pública, foi o principal tema do encontro do presidente do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública e titular da pasta na Bahia, Maurício Teles Barbosa, com o presidente da República, Jair Bolsonaro. O encontro...
O município de Santo Antônio de Jesus recebeu o repasse extra de R$ 2.553.179,64 da cessão onerosa para estados e municípios, transferido na última terça-feira (31). O dinheiro de cessão onerosa é referente a um leilão de campos de petróleo que a União havia vendido em 2010 para a Petrobras. Como as áreas possuíam mais barris de...
A dois meses para encerrar o ano, o governo da Bahia só repassou cerca de 64% do orçamento anual das quatro universidades estaduais previsto para 2019, conforme dados da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) disponibilizados no site da Transparência. Segundo a pasta, dos R$ 1,5 bilhão previstos para todo o ano nas instituições de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, dia 9, por 8 a 1, manter a obrigatoriedade de estados produtores de petróleo repassarem 25% dos royalties a que têm direito para todos os municípios de seu território. O repasse era previsto na Lei 7.990/1989, era questionada no Supremo desde 2012 pelo estado do Espírito...
Foto: Nelson Jr. / SCO / STF Em sessão plenária desta quarta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a União pode bloquear repasses voluntários a estados e municípios caso eles não instituam e arrecadem tributos locais. A decisão foi unânime. Já era previsto no artigo 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000)...
O Ministério da Educação (MEC) estuda mudar a forma de distribuição dos recursos do orçamento para as 63 universidades federais. De acordo com o Estadão, a ideia da pasta é dar mais dinheiro para quem tiver melhor desempenho em indicadores como governança, inovação e empregabilidade, entre outros. Atualmente, o modelo de distribuição é centrado no...
O governo federal autorizou a liberação de R$ 2,8 milhões para dois hospitais universitários de Salvador. A portaria, assinada pelo ministro da Saúde Henrique Mandetta, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16). Estão assegurados R$ 1,78 milhão para o Hospital Universitário Professor Edgard Santos, o Hospital das Clínicas, no bairro do Canela;...
O Governo do Estado anunciou nesta quinta-feira (11), durante a instalação da Comissão Gerenciadora da 3ª Fase do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, o repasse de R$ 3 milhões para 521 instituições filantrópicas. Os recursos estarão nas contas bancárias das instituições até o final da próxima semana. Com a iniciativa, já...
A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus efetuou nesta sexta-feira (25) o pagamento de mais um repasse no valor de R$ 80 mil (oitenta mil reais) referente ao convênio com a Santa Casa de Misericórdia – Hospital e Maternidade Luís Argolo. O auxílio, pago com recursos próprios, é fruto de um convênio encaminhado pelo executivo...
A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus efetuou nesta quinta-feira (8) o repasse da 2ª parcela do convênio com a Liga Santoantoniense de Futebol (LSF). O repasse no valor de R$ 65.600 (sessenta e cinco mil e seiscentos reais) foi efetuado após prestação de contas por parte da entidade. No mês de outubro, a Prefeitura...
O Ministério de Minas e Energia reduziu em 30% o orçamento deste ano do programa Luz Para Todos destinado para a Bahia, de acordo com a coluna Satélite, do jornal Correio da Bahia. Ainda segundo a coluna, o valor total previsto inicialmente foi de R$ 168,8 milhões, e foi diminuído para R$ R$ 117,4 milhões....
Para ampliar o atendimento oferecido no setor da saúde em 50 municípios baianos, o Ministério da Saúde vai repassar R$ 131,8 milhões, segundo anúncio do titular da pasta, Gilberto Occhi, durante a inauguração do Hospital Couto Maia e visita ao Hospital Municipal de Salvador. De acordo com ele, apenas a capital irá receber R$ 72,7...
Foto: Marcelo Camargo – Agência Brasil Gestores do Executivo como o presidente da República, governadores e prefeitos poderão responder por crime de responsabilidade se deixarem de enviar ao Congresso Nacional, a Assembleias Legislativas e a Câmaras de Vereadores, respectivamente, projeto de lei para revisão salarial anual dos servidores públicos. A possibilidade de punição está prevista...
As instituições federais de ensino da Bahia receberam mais de R$ 35,9 milhões em recursos financeiros para investimento, manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, segundo informações divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC). A verba foi repassada pelo órgão na última quinta-feira (3). O maior repasse foi destinado à Universidade Federal da Bahia (UFBA), que...
Foto: Agência Senado O doleiro Lúcio Funaro entregou a investigadores da Operação Lava Jato documentos que comprovariam o envio de R$ 10 milhões da Odebrecht ao PMDB na campanha de 2014. O valor seria o mesmo detalhado por Marcelo Odebrecht na delação da empreiteira, em que ele afirma que recebeu “pedido de contribuição” ao partido...
Foto: Divulgação / UPB O repasse emergencial de R$ 2 bilhões para prefeituras de todo o Brasil será pago ainda nesta quinta-feira (28), garantiu o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, em reunião na presidência nesta quarta (27). A Medida Provisória do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), como é chamado o repasse, é uma...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29) a ampliação em 1% no repasse para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que deve ser entregue no primeiro decêndio do mês de setembro de cada ano. O colegiado aprovou também o requerimento de regime de urgência para que a...
Uma planilha apreendida na sede da JBS, em São Paulo, traz o nome de 64 políticos que receberiam dinheiro da empresa, entre eles o presidente Michel Temer (PMDB) e o vice-governador da Bahia, João Leão (PP). De acordo com a revista Época, o documento registra a existência de uma conta-corrente aberta especificamente para irrigar as...
