Notícias sobre TJ

Bahia
24/12/2018

STF nega criação de cargos de desembargador na Bahia

  A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar no mandado de segurança no qual o governo estadual requer a cassação da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que suspendeu a efetivação da Lei 13.964/2018 da Bahia, que criou nove cargos de desembargador no Tribunal de Justiça (TJ-BA) e dos respectivos assessores. O Estado alega,...

Cidades
24/09/2018

Itiruçu: TJ obriga prefeitura a convocar aprovados em concurso público

Um recurso da prefeitura de Itiruçu, no Vale do Jiquriçá, não conseguiu barrar na Justiça a convocação de aprovados em um concurso público para cargos temporários feito no ano passado. A decisão da desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus saiu nesta segunda-feira (24) no Diário da Justiça Eletrônico. O certame em questão, lançado em junho...

Bahia
06/02/2018

Auxílio-moradia para membros do TJ-BA e do MP-BA custa R$ 4,95 milhões por mês à Bahia

Foto: Montagem/ Bahia Notícias O auxílio-moradia, considerado um penduricalho no salário de magistrados e membros do Ministério Público, custa aos cofres públicos baianos cerca de R$ 4,95 milhões por mês. Os dados foram obtidos junto às assessorias do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), que informaram o número...

Bahia
13/12/2017

TCE impede TJ-BA de realizar eventos para servidores e magistrados

Por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), a atual administração do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não poderá mais utilizar recursos públicos em eventos como festas comemorativas e de confraternizações de magistrados e servidores, “em desconformidade com o princípio do interesse público”. O Tribunal só poderá realizar eventos de cunho institucional, de...

Cidades
20/10/2017

Cachoeira: TJ suspende liminar e contratada sem licitação volta à prefeitura

Uma decisão da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro, atestou a contratação, sem licitação, de uma empresa de contabilidade pela prefeitura de Cachoeira. A ação, pedida pelo Município, foi acatada pela desembargadora nesta quinta-feira (19). Até então, os serviços da companhia [Pratica Contabilidade Eireli] tinham sido suspensos em 19 de...

Justiça
27/09/2017

TJ de Minas Gerais diminui pena do goleiro Bruno

Por 2 votos a 1, os desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais diminuíram a pena do goleiro Bruno Fernandes nesta quarta-feira, 27. A condenação pela morte de Elisa Samudio passou de 22 anos e 3 meses para 20 anos e 9 meses. Bruno foi condenado em primeira instância, em 2013, pelo homicídio triplamente qualificado da ex-namorada,...

Justiça
24/07/2017

TJ livra da prisão filho de presidente do TRE-MS, preso com munições e 129 kg de maconha

Filho da presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TER-MS), Breno Fernando Solon Borges, de 37 anos, teve sua prisão preventiva substituída por uma internação provisória em uma clínica médica. A decisão foi tomada pelo desembargador José Ale Ahmad Netto, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-MS) na sexta-feira (21). A desembargadora...

Santo Antônio de Jesus
10/06/2016

TJ-BA suspende liminar que bloqueia bens do prefeito Humberto Leite

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu a liminar concedida na Ação Civil Pública, na qual afirma que os contratos com advogados e contabilidade não podem ser feitos por inexigibilidade, o que tinha causado a suspensão dos bens do prefeito Humberto Leite. O município de Santo Antônio de Jesus recorreu a ação e...

Santo Antônio de Jesus
08/06/2016

SAJ: TJ confisca bens de prefeito por fraudes em contratos com escritório de advocacia

Uma decisão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decretou a indisponibilidade de bens do prefeito de Santo Antônio de Jesus, Humberto Leite (PDT), no valor de R$ 220 mil. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (8). O caso tem a ver com irregularidades apontadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA),...

Santo Antônio de Jesus
11/05/2016

SAJ: TJ-BA garante serviço contábil, mas mantém confisco de bens de prefeito

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Santiago, suspendeu parcialmente decisão contra o prefeito de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, Humberto Leite (PDT). O caso se refere à contratação sem licitação de uma assessoria e consultoria contábil em 2015. No entendimento da desembargadora, não há justificativa para a...

Santo Antônio de Jesus
13/03/2016

Facemp promove seleção de estagiário do TJ/BA; inscrições abertas

A FACEMP – Faculdade de Ciências Empresarias, através da Coordenação do Curso de Direito, no intuito de promover atividades práticas, e visando à formação e aperfeiçoamento prático e reflexão profissional dos acadêmicos, em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia, nos termos do DECRETO JUDICIÁRIO NO 100, DE 16 DE JANEIRO DE 2015, e...