O Governo do Estado pediu um empréstimo de US$ 42 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Nesta quarta-feira (22), a solicitação foi publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). No momento, ainda não tem data para os deputados votarem sobre a proposta, descrita no Projeto de Lei 25.118/2023. A verba...
O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira (11), uma portaria no Diário Oficial que libera R$ 95.226.251,05 para novas matrículas em turmas de educação infantil, em 221 municípios. O recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é destinado às creches e escolas públicas, ou instituições sem fins lucrativos...
Em 2021, a TV Globo voltou a ser a emissora que recebe a maior fatia no ano do investimento de publicidade estatal federal da Secretaria de Comunicação (Secom) do Palácio do Planalto. A informação é do site Poder360. Até então, no governo do presidente Jair Bolsonaro, a RecordTV, que disputa o 2º lugar de audiência...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia disse ontem (18) que “não faz nenhum sentido, nem do ponto de vista político” que o presidente da República, Jair Bolsonaro, envie uma proposta orçamentária para 2021 com mais verba para o Ministério da Defesa do que para o da Educação. A informação foi divulgada pelo portal...
Acusado pelo Ministério Público de lavagem de dinheiro e obstrução de investigação, o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) virou réu pela quarta vez no âmbito da operação Quadro Negro, que apura supostos desvios de no mínimo R$ 20 milhões em recursos destinados à construção e reformas de escolas públicas no estado. Segundo a Folha,...
O Exército não terá mais expediente às segunda-feiras. Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, a medida foi adotada pelo comandante da Força, general Edson Pujol, como forma de economizar os gastos discricionários da instituição. De acordo com a publicação, o comando do Exército prevê economizar cerca de R$ 2 milhões por...
A Receita Federal vai desligar todos os sistemas informatizados a partir do próximo domingo (25), por conta dos cortes de orçamento que são feitos desde o início do ano. De acordo com o Estadão/Broadcast, circula um aviso interno que informa que, se não forem liberadas mais verbas, os sistemas responsáveis pela emissão do CPF e pelo processamento...
Reitores que se reuniram com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, nesta semana afirmaram que o ministro sinalizou com a possibilidade de que o bloqueio bilionário no orçamento das universidades e institutos federais comece a ser revertido a partir de setembro. A informação foi divulgada na tarde desta quarta (14) pela Associação Nacional dos Dirigentes...
A Universidade Federal da Bahia (Ufba) informou que sem o desbloqueio de verbas por parte do Ministério da Educação, não conseguirá manter as atividades normalmente no próximo mês. Após o contingenciamento de 30% do orçamento a federal baiana declarou ter reduzido contratos de vigilância, limpeza, portaria, manutenção, suspendeu passagens aéreas e transporte terrestre e...
Agência Brasil – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aceitou nesta quarta-feira (12) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou a decisão da Justiça Federal da Bahia que suspendeu, na semana passada, o contingenciamento de verbas de universidades federais e de outras instituições públicas de ensino. Na decisão, o desembargador Carlos Moreira Alves,...
Foto: Câmara dos Deputados O deputado federal Abílio Santana (PR-BA) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei vetando o uso de recursos públicos para eventos artístico-culturais que contenham manifestações de desvalorização, escárnio e...
Sob ameaça das construtoras que atuam no Minha Casa Minha Vida de parar obras já em maio, o governo decidiu liberar R$ 800 milhões adicionais para o programa de habitação popular. De acordo com a Folha, o montante nas contas das empresas deve ajudar a cobrir R$ 550 milhões em desembolsos atrasados, mas não...
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito contra a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) por um possível prejuízo aos cofres públicos. De acordo o portal Bnews, a perda provocada pelo descarte de medicamentos de alto custo foi de R$ 4 milhões. Quem apura o caso no MPF desde o ano passado é...
A área social do governo federal teve R$ 7,5 bilhões congelados na primeira revisão orçamentária do ano. O contingenciamento, formalizado em decreto nesta sexta-feira (29), não poupou nem mesmo ministérios comandados por militares. O governo anunciou que congelaria R$ 29,582 bilhões das despesas previstas para este ano, em razão da revisão do cenário...
A entusiasmada declaração do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), compartilhada em redes sociais, é do dia da oficialização da candidatura do presidente eleito. O evento ocorreu no Centro de Convenções SulAmérica, no Rio de Janeiro, em 22 de julho. Registros da Câmara mostram que Onyx, que assumirá a Casa Civil, pediu e obteve reembolso dos cofres...
A menos de seis meses para o fim do mandato, o presidente Michel Temer (MDB) acelerou a liberação de verbas do Orçamento indicadas por parlamentares. Segundo divulgado hoje (10) pelo Estadão, foram R$ 5,8 bilhões pagos em emendas individuais até a primeira semana de julho, mais do que o total do ano passado inteiro (R$...
Foto: Divulgação A União dos Municípios da Bahia (UPB) orienta que as prefeituras economizem mais nos gastos. Segundo o presidente da entidade, Eures Ribeiro, com a greve dos caminhoneiros, a previsão é que haja queda de cerca de até 30% na arrecadação do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias] e do Fundo de Participação dos Municípios...
Por meio de emenda parlamentar, a senadora Lídice da Mata destinou R$ 500 mil para a construção de oito laboratórios de Ciência e Tecnologia na Bahia. O anúncio foi feito hoje (19) pelo presidente da Campus Party, Francesco Farrugia, na Arena Fonte Nova. O objetivo é garantir inclusão social em áreas de vulnerabilidade. Batizado de...
O Ministério da Saúde liberou R$ 10,5 milhões para reestruturação de quatro hospitais ligados a universidades federais em Minas Gerais, e que fazem atendimento pelo SUS. Serão beneficiadas a Universidade Federal de Minas Gerais, com R$ 3.496.926,88; a de Juiz de Fora (UFJF), com R$ 936.706,09; a do Triângulo Mineiro (UFTM), com 2.310.147,68, e de...
O governo federal, através do Ministério do Planejamento, realocou R$ 209 milhões na Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), verba que seria destinada a programas voltados ao combate à violência contra a mulher e à reforma agrária. A informação foi divulgada pela coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. De acordo com a publicação,...
Agência Brasil – O Ministério da Saúde liberou R$ 61,1 milhões para repassar aos 67 municípios de 17 estados que atingiram a meta de mutirões de cirurgias eletivas, conforme produção cirúrgica realizada. Segundo o ministério, os estados que cumpriram a meta poderão receber o dobro dos recursos pagos no último semestre. Em 2017, foram feitas...
O Ministério da Educação (MEC) informou que o presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho, irão assinar nesta quarta-feira (17) a liberação de R$ 406 milhões para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). Segundo a pasta, os recursos serão destinados a todas as unidades da Federação...
Embora a maior parte do dinheiro tenha sido destinada à saúde, a lista de emendas parlamentares pagas pelo governo em 2017 inclui de show do cantor Wesley Safadão a campeonato de motocross no interior de Minas. Do total de R$ 2,27 bilhões liberados, pelo menos R$ 5,73 milhões serviram para quitar cachês de artistas. Em...
Casa da Dinda, um dos principais símbolos do governo do ex-presidente Fernando Collor, tem atualmente despesas mantidas com verba do Senado, passados 25 anos de seu processo de impeachment. Líder do PTC na Casa, o senador por Alagoas gasta cerca de R$ 40 mil mensais de sua cota parlamentar com segurança, conservação, limpeza e jardinagem...
O Hospital Universitário Edgard Santos e a Maternidade Climério de Oliveira, unidades localizadas em Salvador e vinculadas à Universidade Federal da Bahia, têm garantidos mais R$ 11,7 milhões para reforçarem os atendimentos à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS). Desse total, são R$ 6,77 milhões para custeio e R$ 4,97 milhão para reforma...
