Durante a votação da proposta de emenda constitucional 45/2023, que versa sobre a criminalização do porte e da posse de drogas, independentemente da quantidade, a bancada da Bahia no Senado dividiu-se com dois votos a favor e um voto contra. A autoria da PEC é atribuída ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e ela...
Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, do STF, se posicionaram contra a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Há cinco votos favoráveis. Dias Toffoli pediu vista e adiou uma decisão final. O que aconteceu Mendonça votou provisoriamente por limitar a 10 gramas de maconha a quantidade a ser considerada para consumo...
O Vitória aprovou a venda dos naming rights do Barradão para o Fatal Model, site de acompanhantes. A votação realizada entre sócios-torcedores, que contou com 15 mil votos, teve 73,42% de aprovação e 26,58% de rejeição. A proposta do Fatal Model é pagar R$ 100 milhões ao longo de 10 anos para que a futura...
No dia 1º de outubro, a população brasileira vai às urnas para escolher os conselheiros tutelares. Responsáveis por garantir a preservação dos direitos das crianças e dos adolescentes, eles são escolhidos por votação popular a cada quatro anos, sempre no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao do pleito presidencial. A votação...
Ligando para o número 191, os cidadãos poderão denunciar os crimes eleitorais como casos de boca de urna, compra de votos, transporte ilegal de eleitores e porte irregular de arma.
A partir desta segunda-feira (10), o eleitor já pode voltar a emitir a certidão que comprova estar quite com as obrigações eleitorais.
Dos deputados votados em Cruz das Almas o candidato Renan de Romualdo alcançou 20% do total de votos válidos. Robinson Almeida (PT), Niltinho (PP) e Pedro Tavares foram reeleitos e assumem uma das 63 vagas na Assembleia Legislativa.
Nesta página, você acompanha a apuração e o resultado da eleição para governador da Bahia. As eleições estão marcadas para os dias 2 de outubro (primeiro turno) e 30 de outubro (segundo turno). Disputam o cargo ACM Neto (União), Giovani Damico (PCB), Jerônimo Rodrigues (PT), João Roma (PL), Kleber Rosa (PSOL) e Marcelo Millet (PCO)....
Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou nesta quarta-feira (28), em todo o Brasil, a primeira fase da Operação Eleições 2022. O objetivo é reprimir crimes eleitorais e garantir a segurança do direito ao voto. Em 2022 são realizadas Eleições nacionais para a escolha de representantes federais e estaduais. O primeiro turno ocorre no próximo dia 2 de...
A lei permite manifestação individual e silenciosa no dia das eleições, como uso de camisetas de partido político, coligação e candidato, bandeiras, broches e adesivos. Só não pode aglomerar.
O primeiro turno acontece no domingo, dia 2 de outubro. Nesse dia o eleitor terá que votar para cinco cargos: deputado estadual (ou distrital), deputado federal, senador, governador e presidente.
O cantor Ney Matogrosso, em entrevista ao jornal O Globo, revelou ter votado em Ciro Gomes (PDT) no primeiro turno da eleição em 2018 e disse ter anulado seu voto no segundo turno, disputado entre Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (sem partido). Questionado sobre um possível arrependimento acerca da abstenção no segundo turno, o...
Parlamentares de partidos como Novo, Podemos e Cidadania já anunciaram a intenção de se aliar ao PSL para obstruir a pauta da Câmara Federal até ser votada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de restabelecer a prisão após condenação em segunda instância, segundo informações da Época. Na quinta-feira (7),...
O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira, em segundo turno, o texto-base da reforma da Previdência. Com esta etapa, o Congresso conclui a última fase da tramitação da medida mais importante da pauta econômica do governo de Jair Bolsonaro , que foi enviada ao Congresso em fevereiro. O texto recebeu 60 votos...
Oito meses depois de chegar ao Congresso, o texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ter sua votação final na próxima terça-feira (22), dia em que o plenário do Senado deverá analisar a matéria em segundo turno. Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar o mínimo de...
O Plenário do Senado pode finalizar na próxima semana a análise do texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019). A discussão do texto final acontecerá na terça-feira (15) e quarta-feira (16), no plenário. Se cumprido o calendário, a PEC estará pronta para a votação em segundo turno na própria quarta. A principal medida...
Devido as grandes filas a eleição para conselheiros tutelares do município de Varzedo devem se estender até ás 19h. Mesmo com os portões fechados, ainda é grande o número de eleitores que aguardam no local. O resultado deve ser divulgado por volta das 20h.
Agência Brasil – O Palácio do Planalto manifestou confiança na aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência no Senado Federal até a noite desta terça-feira (01/10). “A nossa expectativa é muito positiva e esperamos que, de fato, amanhã nós já tenhamos encerrada essa primeira rodada da Nova...
O Congresso Nacional derrubou na noite de ontem (24) 18 vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) à lei de abuso de autoridade. De acordo com a Folha, outros 15 pontos que haviam sido barrados pelo presidente da República acabaram preservados. A proposta torna mais rígidas as punições por abuso de autoridade de agentes...
A base governista do presidente Jair Bolsonaro pretende pautar na próxima semana, na Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo aliado Felipe Francischini (PSL-PR), projetos de lei da área de segurança pública, como uma nova proposta que trata sobre excludente de ilicitude. Isso ocorre devido à certeza de que o trecho que trata sobre...
A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (20) o projeto de lei que modifica as normas para o porte e posse de armas, de acordo com o G1. Na última quarta-feira (14), o deputado Alexandre Leite (DEM), relator da matéria, divulgou seu parecer, horas após a Casa aprovar um requerimento de tramitação em...
Foi aprovado nesta quarta-feira (14) pelo plenário da Câmara dos Deputados o regime de urgência para votação do Projeto de Lei 3.723/19, do Poder Executivo, que permite a concessão, por decreto presidencial, de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). A proposta ainda não...
Agência Brasil – Por 352 votos a 136, o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou destaque do PDT e manteve o pedágio de 100% para a aposentadoria dos trabalhadores atuais. Dessa forma, o trabalhador da iniciativa pública e privada que estiver a três anos de aposentar-se pelas regras de hoje terá de trabalhar seis anos,...
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse hoje que irá buscar convencer os senadores que evitem alterações na proposta da reforma da Previdência que precisem ser analisadas novamente pelos deputados, o que estenderia o prazo de tramitação da reforma. “A gente quer evitar voltar para a Câmara”, declarou Bolsonaro, após receber o presidente da Casa,...
A aprovação do texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19), na noite desta quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados, contou com o apoio de 25 deputados baianos. Na oportunidade, 13 parlamentares da Bahia votaram contra. O deputado Bacelar (Podemos) não compareceu ao plenário. A proposta foi aprovada, em primeiro turno, por 379 votos a 131. Agora, os...
