O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, afirmou que é favorável à descriminalização das drogas como política para reduzir o encarceramento no Brasil.
De acordo com o Metrópoles, o governo federal não tem nenhum projeto nesse sentido. As declarações do ministro foram dadas durante entrevista à BBC.
“Eu acho que não são apenas os governos do PT. A dinâmica do Estado brasileiro se desenvolveu a partir de uma falsa ideia de que a punição seria, de alguma forma, o elemento fundamental do combate à criminalidade. Eu acho que isso é uma tônica de praticamente todos os governos do Brasil. O presidente Lula pediu que nós pudéssemos pensar em formas de se fazer com que as pessoas que estão presas e que não deveriam mais estar possam sair do sistema carcerário”, disse.
O ministro defendeu tanto a venda como o consumo da droga não ser mais considerados crimes.
“A guerra às drogas é um prejuízo mortal. Ela [a guerra] é muito pior do que qualquer outro efeito que se possa pensar. Nós temos que pensar seriamente nisso, com responsabilidade, com cuidado. Mas, eu acho que a guerra às drogas, a forma com que se combate as drogas, causa um prejuízo irreparável na sociedade brasileira. Pautado na experiência de outros países, temos de tratar isso como uma questão de saúde pública, como uma questão que não se resolve por meio do encarceramento, com prisão e com punição”, completo.
Ele falou ainda que a sociedade brasileira não está preparada para esse debate, por isso cabe ao governo prepara-la.
“Descriminalização de drogas não significa que não possa haver controle sobre isso. A gente não pode confundir controle e regulação com a questão criminal”, concluiu.
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