A Assembleia da Bahia promete votar terça (20) à tarde o projeto de lei do deputado João Bonfim (PDT) que atualiza as divisas dos 417 municípiosbaianos.Seaproposiçãoavançar, tem tudo para gerar uma grandiosa confusão. A própria Assembleia coleciona mais de 200 conflitos, dos quais, pelo menos a metade, com bom potencial explosivo. Por que? Simples. Para os municípios, gente significa dinheiro. É com base nos quantitativos populacionais que o governo define o valor dos repasses que cada um recebe.
E há os casos em que as terras em disputa não têm gente,mas têm riquezas,como uma áre ahoje em mãos de Araçás, rica em petróleo (leia-se royalties), que Alagoinhas reivindica. Ou Pojuca e Catu, que há décadas se engalfinham (na Justiça) pela área onde fica a Ferbasa (leia-se ICMS), sob o controle de Pojuca.
Que a divisão atual é uma panaceia não se discute. Em 1953, a Bahia tinha 150 municípios. Hoje tem 417. A fragmentação territorial criou uma infinidade de conflitos. Com a redefinição, se alguém ganha, alguém perde. Para azeitar ainda mais a fervura da questão, este ano há dois fatores que indicam a inoportunidade do momento:
1 OIBGE realizará o Censo 2010, o que vale dizer: muitas áreas em disputa vão se valorizar com o crescimento populacional.
2 É ano eleitoral. E cada candidato vai atiçar a briga conforme o que lhe convier eleitoralmente. Bom senso, necas. Por ora, é melhor deixar como está.
PREFEITOS SE REÚNEM A União dos Municípios da Bahia (UPB) convocou para terça, pela manhã, uma reunião para discutir o projeto que bole nos territórios municipais. O presidente da UPB, Roberto Maia (PMDB), prefeito de Bom Jesus da Lapa, é taxativo: NaBahia, oúnico município que não tem conflito territorial é Cairu, porque é um arquipélago, os limites são o mar. Ele advoga a tese de que agora se resolvam apenas os casos pacíficos, por também achar (com razão) o momento inoportuno.
TERRAS DE DOIS DONOS Os conflitos nas divisas não se limitam amunicípios,mas aos estados também. O mais grave da Bahia é com Goiás, onde as mesmas terras chegam a ser tituladas nos dois lados, os respectivos juízes acatam os documentos dos seus estados e as respectivas PMs obedecem às decisões dos magistrados dos seus estados nas disputas pela posse. A solução é chamar o Exército para restabelecer as divisas. Nunca chamaram e até hoje o pau quebra. (Levi Vasconcelos/Tempo Presente A TARDE)
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