O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória nesta quinta-feira (08) que isenta os medalhistas das Olimpíadas de Paris 2024 do pagamento de impostos sobre as premiações em dinheiro oferecidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). A MP, publicada no Diário Oficial da União, visa aliviar a carga tributária sobre os atletas que conquistarem medalhas, garantindo que eles recebam o valor integral de suas premiações.
“Editei Medida Provisória que isenta de Imposto de Renda os valores recebidos por atletas olímpicos e paralímpicos como premiação pela conquista de medalhas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos. O imposto cobrado por premiações de atletas olímpicos e paralímpicos existia há mais de 50 anos. As medalhas, troféus e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos oficiais realizados no exterior já eram isentos de impostos federais.”, disse Lula.
A nova regra beneficia atletas como a judoca Beatriz Souza e a ginasta Rebeca Andrade, que já ganharam medalhas nas competições e cujas premiações seriam reduzidas devido à incidência do Imposto de Renda. Até então, prêmios em dinheiro recebidos por conquistas olímpicas eram sujeitos à mesma taxação de até 27,5% aplicada a outros trabalhadores.
A medida foi comemorada pelo COB, que destacou que as premiações para os medalhistas em Paris serão cerca de 40% mais altas do que as do último ciclo olímpico, variando entre R$ 1,05 milhão e R$ 140 mil, dependendo da categoria de atletas.
A MP precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias para se tornar lei. Durante esse período, o texto pode sofrer alterações, que precisarão ser sancionadas ou vetadas por Lula.
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