O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (22) que o Brasil possui um “histórico de golpismo”. Relator das ações penais sobre a trama golpista atribuída ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Moraes participou de um encontro com empresários no Rio de Janeiro.
Durante a palestra, o ministro destacou que, desde a promulgação da Constituição de 1988, o país avançou na redemocratização, mas ainda convive com riscos à estabilidade institucional.
Moraes ressaltou que estabilidade democrática não significa tranquilidade, mas sim a existência de mecanismos constitucionais para garantir a normalidade institucional.
“Apesar de todos os ataques, nós mantivemos o Poder Judiciário independente no Brasil, um Poder Judiciário independente e respeitado. O respeito se dá pela independência. Judiciário vassalo, covarde, que quer fazer acordos para que o país momentaneamente deixe de estar conturbado, não é independente”, declarou.
Ele também afirmou que a “impunidade, a omissão e a covardia” nunca foram soluções em nenhum país do mundo.
“O Judiciário é independente e corajoso. Ataques podem continuar de dentro ou de fora. Juiz que não resiste à pressão, que mude de profissão, faça outra coisa na vida. O Judiciário cresce na pressão”, completou.
Relação com Bolsonaro e sanções dos EUA
Moraes é relator de diversas investigações contra Bolsonaro, incluindo a ação penal do núcleo 1 da trama golpista, que começará a ser julgada pelo STF no próximo dia 2 de setembro.
O ministro também se tornou alvo de aliados do ex-presidente. Entre eles, o norte-americano Donald Trump, que anunciou sanções pessoais contra ministros do STF e impôs tarifas de 50% sobre produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos.
No mês passado, os EUA ainda aplicaram sanções financeiras contra Moraes, com base na Lei Magnitsky, que prevê bloqueio de ativos, restrições a transações e proibição de entrada no país para pessoas consideradas violadoras de direitos humanos.
No entanto, a medida teve impacto reduzido, já que o ministro não possui contas ou bens nos Estados Unidos, nem costuma viajar ao país.
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