O vereador Mateus Batista (União Brasil), de Joinville (SC), provocou forte polêmica ao defender um projeto de lei que pretende restringir a migração de pessoas vindas do Norte e do Nordeste para o município. Em suas redes sociais, o parlamentar afirmou que, se o fluxo não for controlado, “Santa Catarina vai virar um grande favelão”.
A proposta estabelece que novos moradores teriam de comprovar residência em até 14 dias após a mudança. Caso contrário, não poderiam permanecer legalmente na cidade. A medida, se aprovada, atingiria inclusive migrantes acreanos e de outros estados do Norte que se mudaram para Santa Catarina.
Batista justificou a ideia com base no pacto federativo, alegando que o estado “paga a conta duas vezes”: contribui com a arrecadação federal e ainda precisa lidar com a chegada de pessoas de regiões “mal administradas”. Ele associou a presença de migrantes ao aumento da desordem social, congestionamentos e sobrecarga nos serviços públicos.
Durante uma sessão da Câmara de Vereadores, realizada na segunda-feira (25), Batista atacou diretamente o estado do Pará: “Belém tem 57% da sua população favelizada. Estou falando da forma como o Estado é governado. Esse fluxo migratório está sendo pressionado novamente por causa de Estados mal geridos no Norte e Nordeste. O Estado do Pará é um lixo”, disse.
O vereador afirmou ainda que sua proposta se inspira em “modelos internacionais como o da Alemanha” e conta com o apoio do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), que classificou a medida como uma forma de “quebrar um pacto federativo injusto”.
As declarações geraram ampla repercussão negativa e foram criticadas por associações, movimentos sociais e lideranças políticas das regiões Norte e Nordeste.
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