O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado por racismo após declarações feitas em 2021, quando comparou o cabelo crespo de um apoiador negro a um “criatório de barata”. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nesta terça-feira (17), atendendo a um recurso do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU).
A ação civil pública havia sido rejeitada em primeira instância, mas as instituições recorreram, alegando que as falas de Bolsonaro configuraram discriminação e intolerância contra pessoas negras e extrapolaram os limites de uma ofensa individual. O tribunal determinou indenização por danos morais coletivos, estimada em R$ 15 milhões, sendo R$ 5 milhões pagos por Bolsonaro e R$ 10 milhões pela União.
O episódio ocorreu em 8 de julho de 2021, próximo ao Palácio do Alvorada, e foi registrado em vídeo. Após a repercussão negativa, Bolsonaro convidou o apoiador para uma live e, em tom jocoso, perguntou “quantas vezes tomava banho por mês” e sugeriu que ele poderia ser deputado federal “se criarem cota para feios”.
Na decisão, os desembargadores destacaram que as falas do ex-presidente reforçam estigmas raciais e discriminatórios, violando princípios constitucionais de igualdade. Além da indenização, Bolsonaro deverá fazer retratação pública formal e retirar de suas plataformas as manifestações discriminatórias.
A defesa de Bolsonaro pode recorrer da decisão. Até o momento, o ex-presidente não se manifestou publicamente sobre o caso.
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