A CPMI do INSS ouviu, nesta segunda-feira (29), o presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes. A Conafer foi a entidade que registrou o maior aumento no volume de descontos em benefícios de aposentados e pensionistas no período de 2019 a 2023.
Carlos Lopes, que chegou à Comissão com as mãos pintadas por causa de sua origem indígena, compareceu como testemunha e se comprometeu a falar a verdade.
De acordo com dados da Controladoria-Geral da União (CGU), a Conafer elevou o volume de descontos em benefícios do INSS de R$ 400 mil em 2019 para R$ 202 milhões em 2023. Em 2020, o valor registrado foi de R$ 57 milhões.
O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil), questionou o presidente sobre movimentações milionárias em sua conta bancária, registradas pela Receita Federal. “O senhor, com um patrimônio de R$ 300 mil, movimentou R$ 1,65 milhão nas suas contas. Tem uma explicação para isso?”, perguntou o relator.
Carlos Lopes negou as irregularidades. “Não confere”, respondeu.
O relator também confrontou o depoente sobre os chamados “benefícios fantasmas” ou descontos associativos em nome de pessoas que já haviam falecido. “Em 2021, a Conafer fez o milagre de ressuscitar 87 mortos para desconto associativo. Em 2022, o milagre da ressurreição caiu para 61. Em 2023, o milagre explodiu: 2.083 ressuscitados. Em 2024, 1.135. Dados da CGU. O senhor poderia explicar como isso aconteceu?”, questionou Alfredo Gaspar.
“A Conafer tem 8 milhões de associados, e esses casos muito me estranham”, declarou Carlos Roberto. O relator rebateu, afirmando que as fichas foram fornecidas pela própria entidade à CGU. “Eu não estou negando tal afirmação do senhor”, respondeu Lopes.
O relator também questionou o método de captação de assinaturas, lembrando que mais de 70 mil beneficiários da Conafer reclamaram de descontos ilegais. “Eu quero saber a captação na base para incluir no INSS, para eu ficar bem claro, no Dataprev”, pediu o relator.
Carlos Roberto Lopes afirmou: “Não falamos captação. É associado com o sindicato, associação.” Ele indicou que o trabalho era feito no primeiro grau e que o INSS era o responsável pela inserção dos dados no sistema.
“Eu nunca inseri uma ficha na Dataprev para desconto. As fichas eram remetidas ao INSS, o INSS fazia averiguação, e as que eles julgassem aptas botavam em desconto”, disse o presidente da Conafer, o que o relator considerou um “caminho novo” na apuração.
Ao final do depoimento, o relator encerrou com acusações diretas: “Se isso não for lavagem de dinheiro, enriquecimento ilícito e formação de organização criminosa, é melhor fechar a CPMI.”
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