O secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República e ex-prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro, anunciou uma nova medida do Governo Federal voltada para o desenvolvimento dos municípios brasileiros. Trata-se do Novo Fundo de Investimento para Infraestrutura Social (FIIS), criado para financiar obras nas áreas de saúde e educação, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população.
Segundo Júlio Pinheiro, o FIIS será destinado a financiar construções de escolas, creches, unidades de saúde, policlínicas e maternidades. O fundo contempla, inclusive, projetos habilitados, mas não selecionados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ou seja, aqueles que atenderam aos critérios técnicos, mas não receberam recursos do Orçamento Geral da União (OGU).
“O fundo vai contar com R$ 20 bilhões para financiar equipamentos de infraestrutura social, priorizando áreas essenciais como educação e saúde”, explicou o secretário.
O gestor também destacou que o acesso ao FIIS será simples e acessível para os municípios, que poderão realizar o financiamento com juros reduzidos e condições facilitadas por meio da plataforma Transferegov.br.
“Os municípios podem acessar até o dia 7 de novembro, com condições diferenciadas para impulsionar obras estruturantes”, acrescentou.
Reconhecido nacionalmente por sua gestão premiada à frente da Prefeitura de Amargosa, Júlio Pinheiro reforçou que sua função na Secretaria Especial é articular ações entre prefeitos e governadores para garantir a execução dos investimentos do Governo Federal em todo o país. O secretário também destacou o papel das Caravanas Federativas, que percorrem o Brasil colhendo demandas regionais e viabilizando entregas diretas à população.
“Nosso trabalho, como o presidente Lula sempre reitera, é independente de coloração partidária. O Governo Lula trabalha pelo povo e para o povo, com o compromisso de transformar a vida dos brasileiros, fomentar o desenvolvimento, garantir saúde e educação de qualidade e fazer do Brasil um país mais justo”, afirmou.
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