O Ministério dos Transportes divulgou nesta quinta-feira (17) os requisitos para atuação do instrutor autônomo de trânsito, profissional que poderá oferecer aulas práticas de direção veicular sem vínculo com autoescolas. A nova categoria faz parte das mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), atualmente em consulta pública até o dia 2 de novembro.
De acordo com a proposta, o instrutor autônomo deverá realizar um curso específico de capacitação, voltado ao desenvolvimento de habilidades pedagógicas, domínio das leis de trânsito e condução responsável. Após as aulas, o candidato será submetido a prova de avaliação e, se aprovado, receberá certificado de conclusão.
Com o curso concluído, o profissional precisará solicitar autorização do Detran para exercer a atividade. O nome do instrutor será então registrado no Ministério dos Transportes, que manterá uma lista nacional de profissionais habilitados. O veículo utilizado nas aulas — seja do instrutor ou do aluno — deverá obedecer aos critérios de segurança previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), incluindo o limite de anos de fabricação permitido para a frota.
Os carros e motos usados nas aulas deverão ter identificação visível de veículo de ensino, e as atividades deverão ser comunicadas ao Detran da região. A medida permitirá diferentes formas de atuação, possibilitando que instrutores vinculados a autoescolas também prestem serviços de forma independente.
Durante as aulas, o instrutor autônomo deverá portar CNH, Credencial de Instrutor, Licença de Aprendizagem Veicular e Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo. A Carteira de Identificação Profissional, emitida pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), será gratuita e disponibilizada online para quem atender a todos os requisitos.
Segundo o governo federal, a criação do instrutor autônomo tem como objetivo modernizar o processo de habilitação e reduzir custos para os candidatos, especialmente nas categorias A (motocicletas) e B (carros de passeio). A expectativa é de que o valor total para tirar a CNH, atualmente em torno de R$ 3,2 mil, possa cair até 80%. Os exames teórico e prático continuarão obrigatórios.
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