Motoristas de ciclomotores têm até dezembro de 2025 para regularizar seus veículos antes da entrada em vigor das novas normas de trânsito, que passam a valer em 1º de janeiro de 2026. A partir dessa data, o uso de capacete, habilitação e placa será obrigatório, permitindo fiscalização mais rigorosa e punições imediatas para quem descumprir as regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Os ciclomotores — veículos de duas ou três rodas, movidos a combustão ou eletricidade, com potência máxima de 4 mil watts e velocidade limitada a 50 km/h — só poderão circular legalmente com habilitação categoria A (para motocicletas) ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores), uma versão simplificada. O tráfego desses veículos em ciclovias e ciclofaixas continuará proibido.
O alerta vem após acidentes graves envolvendo ciclomotores. Em 31 de dezembro de 2024, um jovem de 18 anos atropelou e matou um homem de 43 anos em uma ciclovia de Itapema (SC), ao conduzir um veículo do tipo. O caso reacendeu o debate sobre a falta de fiscalização e o desrespeito às normas de trânsito.
O uso de ciclomotores e veículos elétricos cresce rapidamente no Brasil. Segundo dados divulgados pelo Jornal Nacional, a venda de ciclomotores elétricos aumentou 32% nos oito primeiros meses de 2025.
As bicicletas elétricas com acelerador, patinetes e monociclos, conhecidos como autopropelidos, que alcançam até 32 km/h, não terão mudanças nas regras atuais. Mesmo assim, a expectativa é que a nova regulamentação aumente a segurança e a disciplina no trânsito em todo o país.
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