O Governo Federal abriu, nesta quinta-feira (2), uma consulta pública para modernizar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. A proposta, conduzida pelo Ministério dos Transportes, tem como objetivo tornar o documento mais acessível e barato para a população, por meio de cursos online e da redução de aulas práticas obrigatórias.
A iniciativa busca diminuir custos e ampliar o acesso à habilitação, especialmente nas categorias A e B (motos e carros). Atualmente, uma CNH pode custar até R$ 3,2 mil, valor considerado alto para muitos brasileiros. O novo modelo permitirá que o candidato escolha entre aulas presenciais nos CFCs, ensino a distância (EAD) ou formato digital oferecido pela própria Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
De acordo com o ministério, os exames teórico e prático continuarão obrigatórios, mas o candidato terá mais autonomia para se preparar. A exigência de 20 horas-aula práticas será retirada, permitindo que o aluno contrate instrutores autônomos credenciados ou centros de formação, de acordo com suas necessidades.
A consulta pública ficará aberta por 30 dias na plataforma Participa + Brasil e, após esse período, a proposta seguirá para análise do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O governo estima que o custo para obter a CNH poderá cair em até 80%, estimulando a inclusão social e a regularização do trânsito, já que cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem atualmente sem habilitação.
O modelo é inspirado em experiências de países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, onde os processos são mais flexíveis e centrados na autonomia do cidadão.
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