A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) pretende mudar a forma como parte dos brasileiros paga pela energia, criando uma tarifa com valor variável conforme o horário do consumo. A ideia é incentivar consumidores com grande gasto mensal a deslocar o uso de eletricidade do horário de pico, geralmente entre 18h e 21h, para momentos em que o sistema está menos sobrecarregado.
A proposta, obtida pela Folha de S.Paulo, ainda passará por audiência pública durante 90 dias e pode ser regulamentada no início de 2026. A mudança atingiria consumidores de baixa tensão que ultrapassem 1.000 kWh por mês, perfil que inclui famílias que residem em imóveis grandes ou pequenos estabelecimentos como hotéis e restaurantes.
Atualmente, um modelo semelhante existe para grandes consumidores, a chamada “Tarifa Branca”, mas depende de adesão voluntária. Para evitar baixa participação, a Aneel quer tornar o novo modelo automático para quem ultrapassar o limite de consumo, permitindo apenas que o cliente solicite a saída do sistema caso não compense.
A agência afirma que a tarifa horária pode ajudar a distribuir melhor a demanda, reduzindo custos e evitando o acionamento de usinas térmicas, mais caras e poluentes. Estimativas apontam que apenas 0,9% das residências do país se enquadrariam na mudança, além de 5,9% dos consumidores rurais e 17,1% do setor comercial e de serviços. Apesar de representar poucos usuários, esse grupo consome cerca de 25% de toda a energia da baixa tensão.
O incentivo tem relação direta com a expansão da geração solar e eólica. Durante o dia, quando há maior produção de energia renovável, a oferta é alta. Após o pôr do sol, porém, a geração cai e o consumo sobe rapidamente, provocando pressão no sistema. A tarifa mais cara no pico e mais barata nos demais horários seria um estímulo para que consumidores programem máquinas de lavar, ar-condicionado e até a recarga de carros elétricos para períodos alternativos.
Segundo a Nota Técnica da Aneel, a iniciativa “maximiza a eficiência da rede” e alinha o consumo às condições reais de oferta. A agência ainda avalia substituir o nome “Tarifa Branca” por opções como “Tarifa Inteligente” ou “Tarifa Hora Certa”, para facilitar o engajamento dos consumidores.
A Aneel e o Ministério de Minas e Energia foram procurados pela reportagem, mas ainda não responderam.
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