Uma liminar da Justiça do Trabalho proibiu uma rede de postos de combustível do Recife de obrigar funcionárias a usarem legging e cropped como uniforme, sob pena de multa diária. A decisão foi tomada após investigação do sindicato da categoria, que recebeu denúncia de uma ex-frentista demitida supostamente por não seguir um “padrão estético”.
Segundo o Sinpospetro-PE, mulheres consideradas “fora do padrão” eram desligadas após a chegada de uma nova gestão. Além do uniforme sexualizado, as funcionárias seriam pressionadas a gravar vídeos de dança para o TikTok como parte das atividades de trabalho.
“Era uma maneira indireta de dizer que a pessoa tinha que seguir um padrão estético”, afirmou o advogado da entidade, Sérgio Pessoa. Ele diz que a denúncia começou quando a ex-funcionária procurou o sindicato para cobrar direitos trabalhistas, como o pagamento do FGTS.
A juíza Ana Isabel Guerra Barbosa Koury, ao determinar o fim da exigência, destacou que o uniforme colocado às trabalhadoras “sexualizava o corpo feminino e as submetia a situações de constrangimento e assédio”. Ela afirmou que o dano é “contínuo e de difícil reparação”, justificando a urgência da medida.
A magistrada determinou que, em até cinco dias, a empresa forneça roupas adequadas, como calças de corte reto e camisas de comprimento regular. O descumprimento resultará em multa de R$ 500 por dia, por funcionária.
O sindicato aponta indícios de body shaming — discriminação baseada em aparência física — que deverão ser aprofundados no processo judicial.
Empresa nega prática e diz que imagens são antigas
Em nota, o Posto Power afirmou que as fotos que circulam com funcionárias usando legging “são antigas” e não representam as práticas atuais da rede ou de parceiros. Já a Petrobahia, ligada ao empreendimento, declarou cumprir rigorosamente as normas trabalhistas e de segurança, incentivando o uso de uniforme adequado em todas as unidades.
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