Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta segunda-feira (24), a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O caso é analisado em plenário virtual, modelo no qual não há discussão presencial entre os ministros, e se estenderá até as 20h para registro de votos. A Primeira Turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Primeiro a se manifestar, Moraes defendeu a manutenção da decisão. Segundo o ministro, Bolsonaro é “reiterante” no descumprimento de medidas cautelares e violou de forma “dolosa e conscientemente” a tornozeleira eletrônica.
O ministro menciona ainda que o ex-presidente confessou ter mexido no equipamento, evidenciando um “cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”.
Voto de Flávio Dino
Em seu voto, Dino também mencionou a violação da tornozeleira e a convocação da vigília por parte do filho do ex-presidente. Disse ainda que as fugas recentes de aliados (como Carla Zambelli, Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro) evidenciam “profunda deslealdade com as instituições pátrias”.
Sobre a vigília, Dino argumenta que grupos de apoiadores do ex-presidente frequentemente atuam de forma “descontrolada”, aumentando o risco de violação de propriedades, de confrontos e de repetição dos atos vistos no 8 de janeiro, inclusive com bombas ou armas.
“Se os propósitos fossem apenas religiosos, a análise poderia ser diversa, mas lamentavelmente a realidade tem demonstrado outra configuração, com retóricas de guerra, ódios, cenas de confrontos físicos etc,” afirmou Dino.
Prisão e Defesa
Moraes decretou a prisão preventiva do ex-presidente na madrugada de sábado (22). A violação da tornozeleira eletrônica e a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pesaram para a decisão, já que, para Moraes, indicavam planejamento de fuga.
Em manifestação, a defesa de Bolsonaro afirmou que a violação da tornozeleira foi episódio de “confusão mental”, supostamente provocado pela interação indevida de medicamentos para soluços.
Os advogados sustentam que o vídeo entregue pela Seape confirma a fala arrastada e confusa do ex-presidente, indicando um comportamento “ilógico”, incompatível com tentativa de fuga. Eles também afirmam que, mesmo que o equipamento parasse de funcionar, Bolsonaro não teria condições de deixar sua residência, que é monitorada continuamente por policiais federais e fica em um condomínio fechado.
Desde sábado, Jair Bolsonaro está preso em uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
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