Condenado a 27 anos e três meses de prisão por golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro poderá reduzir parte da pena por meio da leitura de livros que tratam de temas como democracia, ditadura, racismo e questões de gênero. A informação foi publicada pelo portal Metrópoles. O benefício também é válido para outros cinco integrantes do chamado núcleo 1 da investigação, que cumprem pena no Distrito Federal.
De acordo com a legislação aplicada no sistema prisional, cada preso que aderir voluntariamente ao programa pode ter até quatro dias de pena reduzidos por livro comprovadamente lido. No Distrito Federal, o prazo para concluir cada leitura é de até 21 dias. Em seguida, o detento deve elaborar um relatório sobre a obra no período máximo de dez dias. O limite anual é de 11 livros por pessoa, o que pode resultar em até 44 dias de pena abatidos a cada ano.
A lista de obras autorizadas é definida pela Secretaria de Educação do DF e exclui títulos que contenham violência ou discriminação. Entre os livros permitidos estão:
Admirável mundo novo – Aldous Huxley (1932)
Ainda estou aqui – Marcelo Rubens Paiva (2015)
Canção para ninar menino grande – Conceição Evaristo (2018)
Democracia – Philip Bunting (2024)
Guerra e paz – Liev Tolstói (1869)
Na minha pele – Lázaro Ramos (2017)
Pequeno manual antirracista – Djamila Ribeiro (2019)
Presos que menstruam – Nana Queiroz (2015)
1968: o ano que não terminou – Zuenir Ventura (1988)
Para acessar o benefício, Bolsonaro e os demais presos do núcleo 1 precisam solicitar autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelo inquérito que resultou nas condenações.
Além das obras previstas na lista oficial da política de remição de pena, presos do DF podem sugerir novos títulos caso participem de clubes de leitura nas unidades prisionais onde estão custodiados.
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