Deputados atribuíram a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de levar à votação o projeto que reduz penas no caso da trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro a uma insatisfação relacionada ao pagamento de emendas parlamentares. O episódio ocorreu após a reunião de líderes desta quarta-feira (10). O texto foi aprovado de madrugada, com 291 votos a favor, 148 contra e uma abstenção, e seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A repórter Camila Turtelli, do O Globo, flagrou uma conversa no plenário logo após o anúncio da votação. Sem perceber que estavam sendo ouvidos, parlamentares do PDT relataram cobranças da oposição pela liberação dos recursos.
No plenário, antes de o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) ocupar temporariamente a presidência, os deputados do PDT discutiam a pauta definida na reunião de líderes. Jornalistas e assessores foram retirados do local em seguida.
O deputado Leo Prates (PDT-BA) foi o mais enfático ao relatar que a insatisfação ficou explícita quando o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que apenas 58% das emendas impositivas haviam sido pagas até agora. No grupo estavam também os deputados Mauro Benevides (PDT-CE) e Leônidas Cristino (PDT-CE).
— “Você não viu a narrativa de quando veio a pauta (na reunião de líderes)? O Sóstenes disse que pagou 58% das emendas. O Hugo Motta veio e disse: ‘Eu preciso da ajuda para pagar’. Aí o Lindbergh (Farias, líder do PT) e o (José) Guimarães (líder do governo) disseram: ‘Até 30 de dezembro paga’. Aí veio essa pauta” — disse Prates. — “São quatro cassações e a dosimetria. Isso é pra trocar” — completou.
Motta não se manifestou. Os parlamentares do PDT também não comentaram publicamente a conversa. Em outros momentos, o presidente da Câmara já havia demonstrado insatisfação com o ritmo de liberação das emendas.
“Ou destrava, ou a Casa não anda”
Segundo deputados presentes à conversa, a oposição demonstrou irritação com o atraso nos pagamentos das emendas de execução obrigatória, o que poderia dificultar a votação do Orçamento de 2026.
— “Ele (Motta) falou: ‘Ou destrava, ou a Casa não anda’” — relatou um dos parlamentares.
As emendas somam atualmente R$ 50,37 bilhões. Desses, R$ 38,24 bilhões estão empenhados (75,9%), R$ 26,88 bilhões foram liquidados (53,3%) e R$ 26,54 bilhões já foram pagos (52,7%).
Entre as emendas individuais, os R$ 18,55 bilhões pagos representam 75,6% do total empenhado. As emendas de bancada têm R$ 4,51 bilhões pagos (34%) e as de comissão, R$ 3,47 bilhões (30,2%).
Sinais de descontentamento
Alguns dos deputados que participaram da conversa disseram que poderiam votar a favor do projeto de dosimetria como sinal de descontentamento com o Planalto. No resultado final, Leo Prates se ausentou, enquanto Mauro Benevides e Leônidas Cristino votaram contra.
O texto relatado por Paulinho da Força (Solidariedade-SP) reduz penas ao impedir a soma de crimes previstos no capítulo do Estado Democrático de Direito e cria redutores para participantes sem liderança ou financiamento. O projeto não inclui anistia, reivindicação inicial do PL, que acabou sendo retirada para garantir a aprovação.
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