O senador baiano Magno Malta (PL) insinuou que artistas favoráveis ao governo Lula estariam utilizando recursos da Lei Rouanet para realizar shows contra a anistia em manifestações pelo país. O senador Randolfe Rodrigues (PT) classificou a declaração como “fake news” e apresentou uma lista com artistas, em sua maioria do gênero sertanejo e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que mais receberam recursos por meio de leis de incentivo à cultura, como a Lei Rouanet.
O debate ocorreu nesta quinta-feira (17), durante a votação do PL da dosimetria, proposta que reduz penas de condenados pelos atos antidemocráticos do 8 de janeiro, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Entre os condenados está o ex-presidente Jair Bolsonaro, a mais de 27 anos de prisão.
O Blog do Valente realizou um levantamento e constatou a veracidade dos dados apresentados pelo senador Randolfe Rodrigues, com base em informações sobre repasses por meio de incentivos culturais.
Top 10 — maiores valores acumulados por artistas em dinheiro público (emendas + contratações municipais e estaduais):
- Gusttavo Lima — cerca de R$ 52 milhões
- Bruno e Marrone — cerca de R$ 45 milhões
- Leonardo — cerca de R$ 42 milhões
- Chitãozinho e Xororó — cerca de R$ 38 milhões
- César Menotti e Fabiano — cerca de R$ 35 milhões
- Zezé Di Camargo e Luciano — cerca de R$ 32 milhões
- Eduardo Costa — cerca de R$ 28 milhões
- Amado Batista — cerca de R$ 23 milhões
- Henrique e Juliano — cerca de R$ 20 milhões
- Fernando e Sorocaba — cerca de R$ 19 milhões
O ranking também foi divulgado em postagens de redes sociais e por perfis que acompanham a política cultural brasileira. Os dados apontam a predominância de artistas sertanejos entre os maiores recebedores, muitas vezes por meio de contratações para shows financiados por prefeituras e governos estaduais.
Em levantamentos regionais, como em Minas Gerais, o cantor Eduardo Costa aparece entre os artistas que mais receberam recursos públicos ao longo de cinco anos, com valores que ultrapassam R$ 19 milhões apenas no estado.
A Lei Rouanet é frequentemente debatida no Brasil pelo seu impacto cultural e econômico e por ser um dos principais mecanismos de incentivo fiscal à cultura. Ela não prevê repasse direto de dinheiro público, mas autoriza a dedução de parte do imposto de renda devido por empresas e pessoas físicas que patrocinam projetos culturais aprovados.
Conclusão
Os dados públicos e levantamentos divulgados pela imprensa nos últimos anos refletem um cenário em que artistas consagrados do mercado musical brasileiro, especialmente do gênero sertanejo, figuram entre os que mais receberam dinheiro público — tanto por meio de contratações diretas com governos quanto por meio de mecanismos de incentivo cultural.
Enquanto a Lei Rouanet continua a ser alvo de debates sobre transparência e impacto — com centenas de milhões de reais autorizados anualmente para projetos culturais –, pesquisas mostram que artistas já estabelecidos e com grande capacidade de captação se destacam nos rankings, levantando questões importantes sobre equidade no acesso a recursos culturais.
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