Alba aprova Bahia pela Paz com unanimidade

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (14), o Bahia pela Paz, programa que visa reduzir taxas de criminalidade e os índices de violência letal contra os jovens negros e periféricos na Bahia.

O Governo do Estado contará com R$ 234 milhões para as ações que acontecem a partir do segundo semestre de 2024. Os recursos que serão utilizados são aprovados pela Junta Orçamentária do Estado da Bahia, e estão previstos no Plano Plurianual (2024-2027). O montante será empregados sob uma nova abordagem de combate e prevenção à violência, que é caracterizada com a integração de ações policiais efetivas.

O BPP vai atuar nos eixos de Prevenção Social da Violência Letal; Redução da Violência Letal. Prevenção do Risco de Reincidência Delitiva; Pactuação Institucional; Comunicação com a Sociedade e Participação das Comunidades.

Serão doze comunidades beneficiadas no primeiro ano e mais doze no ano seguinte. A seleção das áreas de atuação se baseiam em critérios socioeconômicos e indicadores de violência.

Dentre os dezesseis municípios selecionados estão: Jequié; Teixeira de Freitas; Santo Antonio de Jesus; Salvador; Simões Filho; Ilhéus; Camaçari; Eunápolis; Dias D´Ávila; Barreiras; Valença, Porto Seguro; Feira de Santana, Lauro de Freitas, Juazeiro e Vitória da Conquista.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, comemorou a aprovação do Bahia pela Paz.

“Nos debruçamos, incansavelmente, nesse projeto que se propõe a remodelar a política de segurança pública no sentido mais amplo dos direitos humanos, diante dos desafios colocados pelo tema da letalidade. Realizamos rodadas de diálogo com especialistas nos temas; com professores e pesquisadores de Universidades; ativistas de Movimentos Sociais Antirracistas e a favor de uma Cultura de Paz; entre outros atores. Então, estamos convictos da importância e necessidade dessa estratégia, que se concentra no tema dos homicídios, dos territórios vitimados pela violência e nos públicos potencialmente vulneráveis, com vistas a reduzir a letalidade a partir da incidência desse conjunto de atores e esforços nas comunidades baianas”, reafirma Freitas.



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