Força Nacional é autorizada a atuar em duas terras indígenas

Foto: FUNAI

A Força Nacional de Segurança Pública vai apoiar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em ações na Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavira, nos municípios de Altônia, Guaíra e Terra Roxa, no Paraná.

A autorização do Ministério da Justiça e Segurança Pública está prevista em portaria e foi publicada nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial da União.

O território, onde vive o povo Avá-Guarani, vem enfrentando conflitos por disputa de terras, desde 2020.

Em 2018, a gestão da Funai no governo anterior anulou o relatório que identificou e delimitou a terra indígena.

O Ministério dos Povos Indígenas informou em nota que revisou a anulação em 2023 e então retomou o processo de demarcação.

A pressão no território aumentou e então, no início deste ano, em 10 de janeiro, um ataque a tiros deixou três indígenas feridos.

A comunidade ingressou com uma ação cível originária que resultou na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, de suspender qualquer processo judicial que impeça a demarcação.

O ministro também determinou à Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busque construção de consenso para solucionar os conflitos.

Os militares da Força Nacional atuarão, na terra indígena, articulados com os órgãos de segurança pública do estado do Paraná.

Cana Brava Guajajara

A Funai também continuará a ter o apoio da Força Nacional na Terra Indígena Cana Brava Guajajara, nos municípios de Barra do Corda, Grajaú e Jenipapo dos Vieiras, no estado do Maranhão.

A prorrogação também foi publicada hoje (19), no Diário Oficial da União.

Desde agosto de 2023, os militares atuam na região apoiando também o Ministério Minas e Energia, garantindo a segurança de agentes que trabalham na terra indígena.



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