Projeto propõe castração química voluntária para reincidentes de crimes sexuais

Foto: Arquivo Agência Brasil

O senador Styvenson Valentim (Podemos – RN) apresentou um Projeto de Lei (PL) que propõe a castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes de estupro e violação sexual mediante fraude.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começou a analisar a proposta nesta quarta-feira (15), juntamente com outros sete projetos voltados para criminalidade e segurança pública.

O relatório do senador Ângelo Coronel (PSD-BA) introduziu modificações importantes na proposta original, removendo a opção de castração física, ou “intervenção cirúrgica de efeitos permanentes”.

Além disso, o relator sugere um aumento de um ano nas penas mínimas para esses crimes.

Se a proposta for aprovada pela CCJ, ela seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que nove senadores solicitem uma análise adicional em Plenário.



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