A partir desta quarta-feira (5), será revogada a abertura de novos cursos de medicina no Brasil, que estava em vigor desde 2018. A medida inicialmente proposta pelo governo de Michel Temer tinha como objetivo controlar a qualidade da formação dos profissionais de saúde, após um aumento significativo de faculdades privadas de medicina no país. O atual ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a criação de novas vagas será permitida somente em regiões onde há carência de médicos.
Apesar de não fornecer números precisos, o ministro informou que o número de vagas de novos cursos de medicina aumentou mais durante a vigilância da espera do que antes dela, devido a decisões judiciais.
No entanto, as entidades que representam as instituições de ensino superior registraram a abertura de cerca de 6 mil vagas desde o início da moratória, sendo 1,1 mil delas por meio de decisões de processo e outros 5 mil que tiveram pedido de abertura feito antes do início da tempestade.
Entre 2014 e 2018, o MEC registrou a criação de 12 mil vagas em cursos de medicina. Após o fim da moratória, o MEC e o Ministério da Saúde vão elaborar um edital para regulamentar a criação de novos cursos de medicina no país.
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