O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, teria tido um cartão de crédito do Banco do Brasil, de bandeira americana, bloqueado em razão das sanções impostas pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky. A informação foi publicada pelo Valor Econômico nesta quinta-feira (21).
De acordo com o jornal, não está claro qual era a bandeira, mas a Moraes teria sido oferecido em substituição um cartão Elo, que não possui operações nos EUA.
Na quarta-feira (20), a Folha de S.Paulo já havia informado que Moraes teve um cartão internacional bloqueado por ao menos uma instituição financeira, sem especificar qual. Na ocasião, segundo a reportagem, também foi oferecido o cartão Elo como alternativa para manter pagamentos no país.
Procurado pelo InfoMoney, o Banco do Brasil informou que não iria se manifestar sobre o caso. Outras instituições consultadas pela imprensa disseram que, por sigilo bancário, não podem confirmar se Moraes é cliente.
O episódio evidencia que as sanções previstas pela Lei Magnitsky já têm reflexos no Brasil. Instituições financeiras nacionais com operações internacionais enfrentam pressões distintas de compliance: seguir decisões do STF, como a do ministro Flávio Dino, que rejeita a aplicação automática de leis estrangeiras, ou acatar normativas dos Estados Unidos, sob risco de retaliações.
Especialistas ouvidos pela imprensa destacam que, nesse cenário, os bancos podem enfrentar dilemas entre preservar contratos regidos pela lei brasileira ou proteger sua reputação global, sob ameaça de sanções bilionárias, bloqueio de correspondentes bancários e interrupção de serviços.
O caso ocorre paralelamente à investigação da Polícia Federal, que aponta que as sanções e tarifas impostas pelo governo americano teriam sido articuladas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, com apoio do deputado Eduardo Bolsonaro, como forma de pressionar o STF e Moraes a não darem continuidade à ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado. O julgamento está marcado para 2 de setembro.
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