Uma reportagem do UOL revelou que os titulares de cartórios no Brasil recebem rendimentos muito acima da média nacional, em grande parte devido à cobrança de emolumentos (taxas) pelos serviços, sem limitação equivalente ao teto do funcionalismo público. O rendimento médio mensal estimado é de R$ 156 mil, podendo chegar a R$ 530 mil no Distrito Federal.
O levantamento aponta ainda a existência de lobby em assembleias legislativas que influencia reajustes considerados abusivos nas taxas cartorárias. Há também grandes disparidades nos preços cobrados por serviços semelhantes entre estados: enquanto a formalização de união estável custa R$ 103 em Santa Catarina, o mesmo serviço sai por R$ 592 em São Paulo; já protestar uma dívida de R$ 25 mil custa R$ 69 no Ceará e R$ 4.018 no Piauí.
Outra constatação é que parte do valor arrecadado com as taxas é destinada a fundos do Judiciário, do Ministério Público e de entidades do setor, sem retorno direto ao cidadão que paga pelo serviço.
O tema reforça o debate sobre a necessidade de revisão no sistema cartorário brasileiro, visando mais transparência, equilíbrio nos custos e equidade no acesso aos serviços, especialmente em um cenário de crise econômica que afeta a maior parte da população.
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