Pessoas com deficiência podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), concedido pelo INSS, no valor de um salário mínimo mensal. O benefício é destinado a pessoas de qualquer idade com deficiência ou a idosos a partir de 65 anos, desde que comprovem baixa renda.
O BPC pode ser pago mesmo que outros membros da família trabalhem com carteira assinada. Mais de uma pessoa na mesma casa também pode receber o benefício, desde que atenda aos critérios exigidos.
Entre os requisitos estão: inscrição no CadÚnico, laudo médico que comprove a deficiência e renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
A seguir, algumas doenças e condições que podem garantir o benefício:
-
Autismo (TEA)
-
TDAH
-
Síndrome de Down
-
Surdez
-
Visão monocular
-
Paralisia cerebral
-
Epilepsia
-
Fibromialgia
-
Esquizofrenia
-
Transtorno bipolar
-
Depressão severa
-
Burnout
-
Alzheimer
-
Parkinson
-
HIV/AIDS
-
Câncer
-
Doenças da coluna (hérnia de disco, artrose, escoliose)
-
Doenças cardíacas graves
-
Doença de Chagas
-
Doença de Crohn
-
Doença de Huntington
-
Malformações ou ausência de membros
-
Microcefalia
-
Hidrocefalia
-
Tuberculose ativa
O benefício deve ser solicitado junto ao INSS, com apresentação dos documentos e laudos necessários.
Notícias Relacionadas
