O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), que votou contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que blinda deputados e senadores de processos judiciais, afirmou que a “PEC da blindagem” aumenta privilégios e imunidade de deputados e senadores. O texto determina que o Supremo Tribunal Federal (STF) só pode abrir ação penal contra parlamentares com aprovação prévia do plenário da Câmara ou do Senado, em votação secreta.
Segundo Boulos, a proposta impede que deputados “bolsonaristas” que tenham cometido crimes sejam julgados antes do aval do plenário. Ele declarou que a decisão de levar adiante ou não as denúncias passa a depender exclusivamente do Congresso. A declaração foi feita em vídeo divulgado nas redes sociais após a votação da PEC na Câmara dos Deputados.
“Foi uma articulação dos bolsonaristas com um centrão para poder aumentar privilégios e imunidade de parlamentares para que deputados como os bolsonaristas que cometeram crimes não sejam julgados, para que o julgamento deles, ou para que a possibilidade de abrir contra eles pelo Supremo Tribunal Federal, tenha de ser aprovada antes aqui pelo plenário da Câmara.”, afirmou Boulos.
O deputado também criticou o voto secreto previsto no texto. Segundo ele, isso impede que a população saiba como cada parlamentar se posiciona em relação a punições a colegas acusados de crimes.
“Eles acabaram de aprovar isso, com mais de 300 votos. Os bolsonaristas que gostam de dizer, ah, vamos acabar com o privilégio de político, soma contra o sistema, soma a favor do povo, olha aí, aprovando o privilégio.”, disse.
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