Câmara aprova urgência para projeto que prevê anistia a participantes de atos golpistas

Com urgência, proposta pode ir direto ao plenário; texto final ainda será discutido.

Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o regime de urgência para um projeto que prevê anistia a condenados por participação em atos golpistas. Com a aprovação da urgência, o texto poderá ser votado diretamente no plenário, sem passar por comissões temáticas.

Foram 311 votos a favor, 163 contrários e 7 abstenções. A proposta que serviu de base para o pedido de urgência é de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), mas não está definido que esse será o texto final analisado pelos parlamentares.

Segundo deputados que defendem a medida, a intenção é reduzir penas aplicadas aos condenados, e não perdoar as condenações. Entre os beneficiados por uma eventual mudança poderia estar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que ainda haverá discussões sobre o conteúdo do projeto antes da votação do mérito.

Entre os partidos, o PL, de Bolsonaro, entregou 85 votos favoráveis, com 100% de presença a favor da urgência. O Republicanos teve 40 votos a favor e 1 contra, e o PP registrou 43 votos favoráveis e 6 contrários. Já o PT, partido do presidente Lula, votou integralmente contra a urgência, com todos os 66 deputados presentes se posicionando contra.

Também votaram de forma unânime contra a urgência os parlamentares presentes do PSB, PDT, PSOL, PCdoB, PV e Rede.