O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir processo administrativo disciplinar contra o desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). A decisão foi tomada após o magistrado afirmar, durante uma sessão da 12ª Câmara Cível da Corte, que “as mulheres estão loucas atrás de homens”.
A declaração, feita em junho de 2024, ocorreu enquanto o colegiado analisava uma medida protetiva que proibia um professor de se aproximar de uma aluna de 12 anos assediada por ele.
A fala gerou repercussão e motivou uma inspeção da Corregedoria do TJ-PR, que apontou outras condutas consideradas incompatíveis com o exercício jurisdicional e profissional por parte do desembargador.
Com a decisão do CNJ, Espíndola passa a responder a um processo administrativo disciplinar, que poderá resultar em advertência, censura, suspensão ou até aposentadoria compulsória, conforme previsto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).
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