O ator Wagner Moura gerou ampla repercussão nacional ao publicar um vídeo nas redes sociais com críticas ao Projeto de Lei do streaming, que aguarda aprovação no Senado Federal. Na gravação, o artista baiano, indicado ao Globo de Ouro por O Agente Secreto, classificou o texto como “muito ruim” e “bizarro”, além de cobrar posicionamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ações mais firmes do Ministério da Cultura em relação à proposta.
No conteúdo divulgado, Wagner Moura questiona principalmente o modelo de tributação previsto no projeto. Segundo ele, a alíquota aplicada às produtoras internacionais é baixa e permite que parte dos recursos arrecadados seja reinvestida pelas próprias plataformas em conteúdos próprios, em vez de fortalecer a produção independente brasileira por meio do Fundo Setorial do Audiovisual.
“É um dinheiro que deveria estar indo para fomentar a produção independente brasileira”, afirmou o ator.
A manifestação provocou reações no setor cultural, inclusive entre colegas de profissão. A produtora audiovisual Paula Lavigne, esposa de Caetano Veloso, teve um áudio divulgado pela coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, no qual criticou o posicionamento de Wagner Moura.
“A gente acorda com um vídeo do nosso ‘maravilhoso’ Wagner Moura cobrando o MinC e o governo, como se o MinC e o governo não fizessem nada”, disse.
Ela afirmou ainda que acompanha de perto os esforços do ministério e classificou o vídeo como injusto.
No mesmo áudio, Paula Lavigne sugeriu que as críticas fariam parte de uma conspiração de artistas contra a ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendendo que alguns desejariam a deputada Jandira Feghali (PC do B) no comando da pasta. A declaração ampliou o debate e expôs divergências internas no campo cultural em torno do projeto.
Outro posicionamento que veio a público foi o do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), também divulgado pela Folha de S. Paulo. Em conversa com Paula Lavigne, o parlamentar afirmou que, diante de um Congresso “desfavorável”, não seria possível aprovar um texto ideal para a regulamentação do streaming. “Nós ganhamos a eleição para a presidência da República e perdemos para o Congresso”, declarou, ao explicar as limitações políticas na tramitação do projeto.
O texto do relator, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro de 2025, estabelece que plataformas como Netflix, Prime Video, Globoplay, Apple TV+, Disney+ e outras paguem uma alíquota de 4% sobre a receita bruta anual. O PL 8889/2017 segue agora para análise do Senado Federal, em meio a pressões, críticas e disputas no setor audiovisual.
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