A diplomação dos candidatos eleitos, em Salvador, para a Prefeitura e para o Poder Legislativo Municipal, vai acontecer na quinta-feira, 17, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE).
Por conta da pandemia de Covid-19, a cerimônia terá acesso restrito apenas aos diplomandos. O evento será transmitido, ao vivo, pelo Canal do TRE-BA no YouTube.
A solenidade será presidida pelo desembargador Jatahy Júnior e contará, também, com os demais membros da corte baiana, além da Juíza Maria Mercês Mattos Miranda Neves, presidente da junta totalizadora da Capital.
Diploma
Com a entrega do diploma, a Justiça Eleitoral atesta quem são as pessoas que se elegeram – e também as suplentes. Assim, elas são habilitadas para exercer o mandato, mesmo que haja recurso pendente de julgamento. Trata-se de um ato previsto no Código Eleitoral e no art. 218 e subsequentes da Resolução nº 23.611/2019.
Fonte: A Tarde