Professora de Itambé é condenada por comentário racista nas redes sociais

Professora de Itambé é condenada por comentário racista nas redes sociais
Foto: Divulgação/Funai

Uma professora do município de Itambé, no sudoeste da Bahia, foi condenada a 2 anos e 3 meses de reclusão e multa por racismo contra indígenas. O caso, que aconteceu em outubro de 2019, teve a sentença proferida pela Justiça Federal no último dia 12 de fevereiro. A informação foi divulgada pelo Ministério Pública Federal nesta quinta-feira (10).

O MPF recebeu o caso por meio de uma representação feita à Sala de Atendimento ao Cidadão, à qual foi anexada o print da mensagem ofensiva publicada no Facebook.

Durante interrogatório, a professora assumiu o ato, e com o decorrer do inquérito policial, o órgão considerou que não se tratava de um exercício de direito à livre expressão, mas de um ato que “instigou o pensamento preconceituoso a respeito dos índios, através de meio de comunicação altamente eficaz, cujos efeitos são incomensuráveis”.

Como a pena privativa de liberdade pôde ser enquadrada nos casos em que o Código Penal permite a substituição por penas restritivas de direitos, a Justiça Federal converteu a pena de prisão na pena de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, mais o pagamento de quatro salários mínimos a entidade social.

Fonte: Metro1