Nesta quarta-feira (19), inicia a paralisação de 24h dos professores da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). O ato tem intuito de protestar contra o Projeto de Lei (PL) 5595/20, que, se aprovado, obrigará o retorno imediato das aulas presenciais em escolas e universidades públicas e particulares.
De acordo com o G1, a Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (adufs) explicou que o ato também é em defesa da recomposição dos orçamentos das universidades que sofreram sucessivos cortes; defesa dos serviços públicos; do direito dos servidores; contra a reforma administrativa e pela revogação da Portaria 983 do MEC que transforma a hora-aula em hora-de-relógio que, segundo a categoria, compromete as atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão.
Entenda o PL 5595/20
O PL 5595/20 foi aprovado na Câmara dos Deputados, em Brasília, em regime de urgência, no dia 20 de abril, e agora tramita no Senado.
O projeto torna a educação básica e a superior serviços essenciais, ou seja, que não podem ser interrompidos durante a pandemia da Covid-19.
O texto proíbe também o amplo direito de greve, garantido pela Constituição Federal, a professores e demais profissionais da educação.
