MEC anuncia calendário de pagamento do Incentivo-Matrícula para alunos do Ensino Médio

Foto: divulgação

O Ministério da Educação (MEC) anuncia nesta quarta-feira (8) calendário de pagamento do Incentivo-Matrícula que faz parte do programa Pé-de-Meia. Informações precisam ser enviadas pelas escolas até 8 de março.

O depósito da parcela única de R$ 200 do primeiro incentivo financeiro-educacional do programa será feito de acordo com o mês de nascimento dos alunos, em contas digitais que serão abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seus nomes.

Caso o estudante seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, o responsável legal deverá realizar o consentimento e autorizar que e o estudante a movimente a conta.

A autorização pode ser feita em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.

Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

De acordo com a Agência gov, o não compartilhamento das informações pelos sistemas de ensino, dentro do prazo, poderá impactar o pagamento dos incentivo.

O Incentivo-Matrícula será pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante realize transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo, conforme previsto na Portaria n. 83/2024.

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